Questões de Concursos: Do trabalho em condições especiais

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1 Q371394 | Direito do Trabalho, Do trabalho em condições especiais, FGV

Vera Lúcia tem 17 anos e foi contratada como atendente em uma loja de conveniência, trabalhando em escala de 12x36 horas, no horário de 19 às 7h, com pausa alimentar de 1 hora. Essa escala é prevista no acordo coletivo assinado pela loja com o sindicato de classe, em vigor.

A empregada teve a CTPS assinada e tem, como atribuições, auxiliar os clientes, receber o pagamento das compras e dar o troco quando necessário.


Diante do quadro apresentado e das normas legais, assinale a afirmativa correta.

2 Q221883 | Direito do Trabalho, Do trabalho em condições especiais, Procurador do Estado, PGE RN, FCC

Iara Delfina, de 16 anos, foi contratada como operadora de bomba de gasolina no Posto Mata Estrela, dirigido por seu pai e que se situa a 50 quilômetros de Natal, cidade onde reside. A empregadora, cuidadosa no pagamento de suas obrigações trabalhistas decorrentes da legislação, remunera Iara corretamente, a qual recebe mensalmente salário, horas extras, adicional de periculosidade, além de conceder-lhe vale-transporte e auxílio-refeição, conforme determina a convenção coletiva da categoria. Considerados os fatos narrados, o trabalho prestado por Iara, à luz da Consolidação das Leis do Trabalho e da Constituição da República, é

3 Q369932 | Direito do Trabalho, Do trabalho em condições especiais, CESPE CEBRASPE

A respeito da proteção conferida ao menor trabalhador, assinale a opção correta.

4 Q371122 | Direito do Trabalho, Do trabalho em condições especiais, FGV

Uma grande empreiteira vence a licitação para construção de uma hidrelétrica, mas, tendo dificuldade em arregimentar trabalhadores em razão da distância até o canteiro de obras, resolve contratar estrangeiros em situação irregular no país, inclusive porque eles concordaram em não ter a carteira profissional assinada e receber valor inferior ao piso da categoria.

A contratação, na hipótese apresentada, contempla um caso de

5 Q369896 | Direito do Trabalho, Do trabalho em condições especiais, CESPE CEBRASPE

Com relação às normas de proteção ao trabalho da mulher, inseridas na CLT, assinale a opção correta.

6 Q369819 | Direito do Trabalho, Do trabalho em condições especiais, CESPE CEBRASPE

Se uma empresa de médio porte publicar, em jornal de grande circulação, anúncio oferecendo vagas para o cargo de secretário executivo e a contratação de pessoas do sexo feminino estiver condicionada à apresentação de documento médico que ateste que a pretendente à vaga não esteja em estado gestacional, nesse caso, a condição imposta no ato de contratação deverá ser considerada

7 Q369822 | Direito do Trabalho, Do trabalho em condições especiais, CESPE CEBRASPE

No que concerne ao trabalho da mulher, assinale a opção correta.

8 Q224743 | Direito do Trabalho, Do trabalho em condições especiais, Procurador do Estado, PGE RO, PGE RO

Em relação ao trabalho do menor é INCORRETO afirmar:

10 Q188001 | Direito do Trabalho, Do trabalho em condições especiais, Advogado, CORREIOS, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens seguintes, acerca do trabalho do menor.

Menor com dezesseis anos de idade que trabalhe, por exemplo, como balconista em uma panificadora pode firmar recibo de pagamento mensal. Entretanto, em caso de extinção de seu contrato, se ele ainda for menor de idade, não poderá dar quitação das verbas rescisórias sem assistência de seu responsável legal.

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