Questões de Domicílio e Bens para Concurso com Gabarito (Grátis)

1 Q370954 | Direito Civil, Domicílio e Bens, FGV, Ensino Médio

Os vitrais do Mercado Municipal de São de Paulo, durante a reforma feita em 2004, foram retirados para limpeza e restauração da pintura. Considerando a hipótese e as regras sobre bens jurídicos, assinale a afirmativa correta.

a) Os vitrais, enquanto separados do prédio do Mercado Municipal durante as obras, são classificados como bens móveis.
b) Os vitrais retirados na qualidade de material de demolição, considerando que o Mercado Municipal resolva descartar- se deles, serão considerados bens móveis.
c) Os vitrais do Mercado Municipal, considerando que foram feitos por grandes artistas europeus, são classificados como bens fungíveis.
d) Os vitrais retirados para restauração, por sua natureza, são classificados como bens móveis.

4 Q180864 | Direito Civil, Domicílio e Bens, Delegado de Polícia, PC SP, VUNESP, Ensino Médio

Sobre as diferentes classes de bens, assinale a alternativa correta.

a) Constitui universalidade de direito a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.
b) Os bens naturalmente divisíveis só podem tornar-se indivisíveis por determinação legal.
c) São bens imóveis o solo, o subsolo e o espaço aéreo e apenas o que se lhe incorporar artificialmente.
d) Consideram-se bens móveis as energias que tenham valor econômico e o direito à sucessão aberta.
e) Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.

6 Q422107 | Direito Civil, Domicílio e Bens, Oficial de Justiça, TJRS RS, FGV, Ensino Médio, 2020

Virgulino leva um estilo de vida livre e não gosta de se prender a bens materiais. Não tem residência fixa e anda pelo Estado vivendo de trabalhos temporários em cada cidade pela qual passa. Em Caxias do Sul, teve um desentendimento com Irineu, que culminou em vias de fato. Agora Irineu pretende acioná-lo judicialmente. Descobriu que depois da briga ele esteve em Canela, onde trabalhou em uma obra por alguns dias. Constatou também que ele tem uma namorada em Torres, a qual visita periodicamente. Por fim, soube que seus pais residem em Garibaldi, onde ele costuma passar as festas.
Para efeitos legais, o domicílio de Virgulino será:

a) Caxias do Sul;
b) Canela;
c) Torres;
d) Garibaldi;
e) onde for encontrado.

7 Q418270 | Direito Civil, Domicílio e Bens, Oficial de Justiça, TJRS RS, FGV, Ensino Médio, 2020

O direito civil identifica e classifica os diferentes tipos de bens, com o objetivo de facilitar a aplicação do direito ao caso concreto.
De acordo com o Código Civil brasileiro, é correto afirmar que os bens:

a) fungíveis e móveis podem ser substituídos por outros de mesma espécie e quantidade;
b) singulares incluem os que se consideram de per si independentemente dos demais, embora reunidos;
c) imóveis incluem tudo que for incorporado ao solo, desde que seja de forma natural, inclusive o próprio solo;
d) móveis são suscetíveis de movimento próprio sem alteração da substância ou destinação econômica e social, exceto os bens de remoção por força alheia;
e) divisíveis podem ser fracionados sem alterar sua substância, mesmo com diminuição considerável de valor, desde que sem prejuízo do uso a que se destina.

8 Q851201 | Direito Civil, Domicílio e Bens, Prefeitura de Cachoeira dos Índios PB Procurador, EDUCA, Ensino Médio, 2020

Segundo o art. 99 da Lei nº 10.406/2002, são bens públicos:

I. Os de uso comum do povo, tais como rios, mares, museus, teatros, estradas, ruas e praças.

II. Os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.

III. Os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.

Está(ão) CORRETA(S):

a) I, II, III.
b) I, III.
c) I,
d) I, III.
e) II, III.

10 Q171267 | Direito Civil, Domicílio e Bens, Auxiliar Judiciário, TJ PA, VUNESP, Ensino Médio

No que tange ao domicílio civil, assinale a alternativa correta.

a) Se a pessoa natural possuir mais de uma residência, terá que indicar uma delas para ser seu domicílio civil, não se admitindo pluralidade de domicílios.
b) Os Estados possuem domicílio no município em que houver maior número de habitantes.
c) As pessoas jurídicas de direito privado, por se tratar de uma ficção jurídica, não possuem domicílio civil.
d) A União possui pluralidade de domicílios, localizados na capital de cada um dos Estados que integram a Federação
e) O incapaz possui domicílio idêntico ao domicílio de seu assistente ou representante legal.

Questões de Concursos Públicos: Domicílio e Bens

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