Questões de Concursos: Embargos do Devedor

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1 Q526680 | Direito Processual Civil, Embargos do Devedor, Advogado, CODEBA BA, CESPE CEBRASPE

A respeito do processo de execução, julgue os itens a seguir.

Os embargos do devedor na execução por carta podem ser opostos tanto no juízo deprecante quanto no deprecado, todavia a competência para julgá-los será do juízo deprecado quando os embargos versarem apenas sobre vícios e defeitos dos atos por este realizados.

2 Q526165 | Direito Processual Civil, Embargos do Devedor, Analista Judiciário, TRF 2a, FEC

No que se refere à Execução Fiscal de que trata a Lei 6830/80, é correto afirmar que:

3 Q526156 | Direito Processual Civil, Embargos do Devedor, Analista Judiciário, TRF 3a, VUNESP

Em matéria de embargos de terceiro, é correto afirmar que

4 Q526469 | Direito Processual Civil, Embargos do Devedor

Executado, antes de garantir o juízo, Carlos apresentou embargos do devedor, no prazo de 15 dias, alegando, como única matéria de defesa, excesso de execução, porém sem apresentar o valor que entende correto, o qual requereu fosse arbitrado por meio de perícia. De acordo com o Código de Processo Civil, os embargos do devedor deverão ser

5 Q525858 | Direito Processual Civil, Embargos do Devedor, Analista Judiciário, Tribunal Regional Federal 3a Região, VUNESP

No processo civil, são admissíveis embargos do devedor independentemente de seguro o juízo,

7 Q526041 | Direito Processual Civil, Embargos do Devedor

Na execução por carta, os embargos serão oferecidos

8 Q526016 | Direito Processual Civil, Embargos do Devedor

Considere as seguintes afirmativas sobre o tema dos embargos à execução no âmbito do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa CORRETA.

9 Q526622 | Direito Processual Civil, Embargos do Devedor, Advogado, Companhia de Habitação Popular de Bauru COHAB BAURU SP, CESPE CEBRASPE

Em relação à execução, julgue os itens seguintes.

Os embargos do devedor devem ser utilizados para defesa do executado e de qualquer pessoa que, não sendo parte no feito, veja-se atingida em seu patrimônio por atos de execução, ainda que não seja responsável pelo pagamento da dívida.

10 Q527127 | Direito Processual Civil, Embargos do Devedor, Técnico Assistente, CESAN ES, CESPE CEBRASPE

Acerca da sentença e dos recursos, julgue os itens seguintes.

A sentença que julga improcedentes embargos à execução de título judicial opostos pela fazenda pública, pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal, pelos municípios ou pelas autarquias e fundações não está sujeita à obrigatoriedade do duplo grau de jurisdição.

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