Questões de Entidade em Espécie para Concursos com Gabarito

1 Q396340 | Direito Administrativo, Entidade em Espécie, Advogado, BAHIAGÁS, CEFETBAHIA

Assinale a alternativa verdadeira.

a) A sociedade anônima não poderá mudar de nacionalidade.
b) A sociedade anônima estrangeira não poderá nacionalizar-se.
c) As sociedades de economia mista abertas estão sujeitas ao controle e fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários.
d) As alterações feitas nos estatutos de sociedades anônimas estrangeiras, independem de aprovação do Governo Federal.
e) Na sociedade de economia mista, o capital social é constituído por recursos provenientes do Poder Público e de particulares em partes iguais.

2 Q412676 | Direito Administrativo, Entidade em Espécie, Analista em Gestão Especializado, Defensoria Pública do Estado de Amazonas AM, FCC

As entidades integrantes da Administração pública possuem diferentes características e contornos jurídicos, muitos atrelados à própria finalidade por elas desempenhada e ao objeto cometido a cada uma. Nesse sentido, as

a) fundações possuem necessariamente personalidade de direito público, não se submetendo às regras do Código Civil.
b) autarquias podem ser constituídas com personalidade de direito público ou privado, a depender da atividade desempenhada.
c) sociedades de economia mista, mesmo quando atuam em regime de competição no mercado, integram a Administração indireta.
d) empresas públicas se submetem integralmente ao regime jurídico de direito público, seja na atividade meio ou na atividade fim.
e) organizações sociais, quando vinculadas ao poder público mediante contrato de gestão passam a integrar a Administração indireta.

3 Q413377 | Direito Administrativo, Entidade em Espécie, Analista de Compras, Câmara de Pará de Minas MG, FUMARC

Sobre uma empresa pública, é CORRETO afirmar:

a) Seu regime de bens e seus contratos serão predominantemente regidos pelo direito comum, se for exploradora de produção e comercialização de bens.
b) Seu regime de pessoal será estatutário.
c) Seus bens possuirão todas as prerrogativas dos bens públicos, independente-mente de sua atividade.
d) Sua atividade se sujeitará ao regime jurídico-administrativo, se for prestadora de serviço público.

4 Q413113 | Direito Administrativo, Entidade em Espécie, Oficial de Justiça, Tribunal de Justiça SC, FGV

Jorge, Felipe e Marcela pretendem exercer, conjuntamente, atividade econômica voltada para prestação de serviços de barbearia, por meio da qual buscarão distribuir lucros para o sustento de suas famílias. Para tanto, pretendem constituir uma pessoa jurídica, sendo-lhes adequado o tipo:

a) fundação;
b) associação;
c) sociedade;
d) organização religiosa;
e) empresa individual de responsabilidade limitada.

5 Q412223 | Direito Administrativo, Entidade em Espécie, Agente de Orientação, Conselho Regional de Educação Física da 13a Região BA, Instituto Quadrix

Quanto à organização administrativa e aos atos administrativos, julgue os itens a seguir. Desde que a maioria do capital votante permaneça em propriedade do Poder Público, é admitida, no capital das empresas públicas, a participação minoritária de empresas privadas.

Certo
Errado

6 Q406272 | Direito Administrativo, Entidade em Espécie, Analista Técnico de Políticas Sociais, Ministério da Saúde, IDECAN

Considerando o contexto de Estado e Sociedade Civil, são institutos que contemplam parcerias entre a sociedade e a administração pública, EXCETO:

a) Realização de um plebiscito.
b) Criação de uma fundação pública.
c) Criação de um conselho participativo.
d) Instituição de parceria público-privada.
e) Realização de orçamento participativo.

7 Q413440 | Direito Administrativo, Entidade em Espécie, Assistente de Informática, Empresa de Saneamento de Goiás SA GO, UFGO

Os Correios, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal fazem parte da administração pública indireta respectivamente nas seguintes modalidades:

a) todas são empresas públicas.
b) sociedade de economia mista, empresa pública e autarquia.
c) autarquia federal especializada, tomada de preços e empresa pública.
d) empresa pública, sociedade de economia mista e empresa pública.

8 Q407846 | Direito Administrativo, Entidade em Espécie, Agente Administrativo Classe A, DPRF, CESPE CEBRASPE

No que se refere à administração direta e indireta, julgue os itens subsecutivos. As autarquias não podem ampliar sua autonomia gerencial, orçamentária e financeira, pois isso acarretaria prejuízo do controle finalístico realizado pela administração pública.

Certo
Errado

9 Q395794 | Direito Administrativo, Entidade em Espécie, Procurador do Estado de 1a Categoria, PGE ES, CESPE CEBRASPE

Em relação à administração indireta estadual, julgue os itens seguintes de acordo com o entendimento do STF. A única diferença entre sociedade de economia mista e empresa pública é a composição do capital.

Certo
Errado

10 Q406390 | Direito Administrativo, Entidade em Espécie, Agente Administrativo Classe A, DPRF, CESPE CEBRASPE

No que se refere à administração direta e indireta, julgue os itens subsecutivos. Embora tanto as empresas públicas quanto as sociedades de economia mista sejam pessoas jurídicas de direito privado integrantes da administração pública indireta, ambos os tipos de entidades sujeitam-se a controles administrativos diversos.

Certo
Errado

Questões de Concursos: Entidade em Espécie

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