É obrigatória a esterilização dos produtos para procedimentos cirúrgicos e diagnósticos por videoscopias com penetração de pele, mucosas adjacentes, tecidos sub-epiteliais e sistema vascular, cirurgias abdominais e pélvicas convencionais, cirurgias plásticas com o auxílio de ópticas, mamoplastias e procedimentos de lipoaspiração. Foram realizadas investigações relacionadas aos surtos de infecções por Micobactérias em serviços de saúde e identificadas falhas no processamento de instrumental cirúrgico.
a) esta norma se aplica ao instrumental óptico utilizado nos procedimentos endoscópicos para acesso às cavidades corporais, por orifícios naturais.
b) o ciclo flash das autoclaves a vácuo pode ser utilizado como rotina para o processamento do instrumental e produtos para saúde utilizados nos procedimentos citados acima.
c) é permitido o processamento de instrumental cirúrgico e produtos para saúde fora do CME, exceto quando realizado por empresas terceirizadas regularizadas junto à Autoridade Sanitária.
d) o serviço de saúde está isento de registro que permita a rastreabilidade do instrumental cirúrgico, consignado ou não e produtos para saúde submetidos à esterilização e utilizados nos procedimentos.
e) fica suspensa a esterilização química por imersão, utilizando agentes esterilizantes líquidos, para o instrumental cirúrgico e produtos para saúde utilizados nos procedimentos citados.