Questões de Concursos Públicos: Estudo de impacto ambiental

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1 Q226095 | Direito Ambiental, Estudo de impacto ambiental, Procurador Especial de Contas, TCM BA, FCC, Ensino Médio

Considere as afirmações abaixo, a respeito do estudo de impacto ambiental (EIA):

I. O estudo de impacto ambiental é obrigatório em qualquer hipótese de realização de obra ou atividade que cause risco de dano ambiental, independentemente de sua magnitude.

II. O diagnóstico ambiental da área de influência do projeto e a definição de medidas mitigadoras dos eventuais impactos negativos estão entre os elementos obrigatórios do estudo de impacto ambiental.

III. O órgão ambiental licenciador não está obrigado a aceitar as conclusões do estudo de impacto ambiental e poderá solicitar esclarecimentos e complementações.

Está correto o que se afirma APENAS em

2 Q225603 | Direito Ambiental, Estudo de impacto ambiental, Procurador, PGE PE, CESPE CEBRASPE, Ensino Médio

O EIA e o seu respectivo RIMA são uma radiografia do empreendimento que está em vias de ser submetido ao processo de licenciamento. O EIA/RIMA é feito antes da concessão da licença prévia, a partir de um termo de referência fornecido pelo órgão ambiental. Não é diretriz mínima do termo de referência consoante o disposto na Resolução n.º 1/1986 do CONAMA

3 Q190259 | Direito Ambiental, Estudo de impacto ambiental, Advogado Júnior, Innova, CESGRANRIO, Ensino Médio

Quando cabível, a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e do respectivo Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (EIA-Rima) deve ser exigida no
procedimento de licenciamento ambiental.

A esse respeito, considere as afirmativas abaixo.

I - O EIA-Rima tem por objetivo a avaliação prévia dos impactos ambientais referentes às obras e às atividades potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente.

II - As audiências públicas estão previstas no curso do procedimento de licenciamento ambiental de atividades potencialmente causadoras de significativa
degradação do meio ambiente.

III - A apresentação do EIA-Rima deve ocorrer no âmbito do procedimento de licença de instalação, sendo que a certeza científica a respeito do dano ambiental afasta a sua exigibilidade.

É correto APENAS o que se afirma em

4 Q172377 | Direito Ambiental, Estudo de impacto ambiental, Defensor Público, DPE SP, FCC, Ensino Médio

Das atividades econômicas abaixo, NÃO está sujeito a prévio Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) o projeto de

5 Q191519 | Direito Ambiental, Estudo de impacto ambiental, Advogado, IBRAM DF, CESPE CEBRASPE, Ensino Médio

Texto associado.

Acerca dos institutos de direito ambiental, julgue os itens
subsequentes.

O princípio da prevenção informa a obrigação do estudo de impacto ambiental (EIA) exigido para o licenciamento de empreendimentos que envolvam intervenções que possam causar danos ao meio ambiente.

6 Q190456 | Direito Ambiental, Estudo de impacto ambiental, Advogado, CEB, FUNIVERSA, Ensino Médio

A construção de uma barragem para a geração de energia elétrica como a de Corumbá IV exige uma série de procedimentos legais. Entre eles, destaca-se a necessidade de Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA). A respeito do EIA, assinale a alternativa correta.

7 Q191000 | Direito Ambiental, Estudo de impacto ambiental, Advogado Fundacional, FATMA, FEPESE, Ensino Médio

Sobre o estudo de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental, assinale a alteranativa correta.

8 Q189996 | Direito Ambiental, Estudo de impacto ambiental, Advogado, AGU, CESPE CEBRASPE, Ensino Médio

A respeito do EIA, importante instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os próximos itens.

Não poderá ser deferida licença ambiental se o EIA e seu respectivo relatório EIA/RIMA revelarem possibilidade de danos graves ao meio ambiente.

9 Q192852 | Direito Ambiental, Estudo de impacto ambiental, Advogado, IBRAM DF, CESPE CEBRASPE, Ensino Médio

Texto associado.

Com relação ao estudo de impacto ambiental (EIA), julgue os
próximos itens.

No DF, segundo a LODF, as áreas de preservação permanente são, entre outras, os lagos, as lagoas, as nascentes os mananciais de bacia hidrográficas e aquelas áreas que forem assim declaradas por lei.

10 Q193129 | Lei Orgânica do DF, Estudo de impacto ambiental, Advogado, IBRAM DF, CESPE CEBRASPE, Ensino Médio

Texto associado.

Com relação ao estudo de impacto ambiental (EIA), julgue os
próximos itens.

As coberturas florestais nativas, previstas na Lei Orgânica do DF (LODF), são espaços territoriais especialmente protegidos que não podem ser utilizados em nenhuma hipótese.