Questões de Extinção do contrato de trabalho para Concursos com Gabarito

1 Q252677 | Direito do Trabalho, Extinção do contrato de trabalho, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 18a Região, FCC

Mariana, Janaina e Dora são empregadas da empresa MAR, exercendo, ambas, a função de auxiliar administrativo. Ontem Mariana contrariou ordens gerais da empresa constantes no regulamento interno e fumou cigarros no ambiente de trabalho; Janaina contrariou ordem específica de seu superior hierárquico, deixando de elaborar os relatórios administrativos que lhe foram solicitados, e Dora utilizou o telefone da empresa para efetuar ligações para o "disque- sexo". Nestes casos, Mariana, Janaina e Dora praticaram, respectivamente, atos de

a) indisciplina, insubordinação e incontinência de conduta.
b) insubordinação, insubordinação e incontinência de conduta.
c) indisciplina, indisciplina e incontinência de conduta.
d) desídia, insubordinação e indisciplina.
e) desídia, indisciplina e incontinência de conduta.

2 Q261336 | Direito do Trabalho, Extinção do contrato de trabalho, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 19a Região, FCC

Mário falsificou certidão de nascimento de filho para receber salário-família. João utilizou-se do e-mail corporativo da empresa empregadora para enviar material pornográfico. Joa na desobedeceu norma de caráter geral da empresa. Nesses casos, Mário, João e Joana, poderão ser dispensados com justa causa pela prática, respectivamente, de ato de

a) improbidade, incontinência de conduta e insubordi- nação.
b) improbidade, incontinência de conduta e indisciplina.
c) incontinência de conduta, mau procedimento e insubordinação.
d) incontinência de conduta, mau procedimento e indisciplina.
e) indisciplina, ato lesivo da honra praticado em serviço e insubordinação.

3 Q141303 | Direito do Trabalho, Extinção do contrato de trabalho, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 9a REGIÃO, FCC

Considerando as previsões da CLT sobre rescisão do contrato de trabalho, é INCORRETO afirmar:

a) No caso de morte do empregador constituído em empresa individual, é facultado ao empregado rescindir o contrato de trabalho.
b) No caso de paralisação temporária ou definitiva do trabalho, motivada por ato de autoridade municipal, estadual ou federal, ou pela promulgação de lei ou resolução que impossibilite a continuação da atividade, prevalecerá o pagamento da indenização, que ficará a cargo do governo responsável.
c) Havendo culpa recíproca no ato que determinou a rescisão do contrato de trabalho, não há que se falar em recebimento de indenização.
d) Nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, sem justa causa, despedir o empregado, será obrigado a pagar-lhe, a título de indenização, e por metade, a remuneração a que teria direito até o término do contrato.
e) Aos contratos por prazo determinado que contiverem cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antes de expirado o termo ajustado, aplicam-se, caso seja exercido tal direito por qualquer das partes, os princípios que regem a rescisão dos contratos por prazo indeterminado.

5 Q136140 | Direito do Trabalho, Extinção do contrato de trabalho, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 19ª Região, FCC

A Justiça do Trabalho reconheceu culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho de Maria. Neste caso, o empregador

a) pagará multa de 40% do valor dos depósitos e o empregado sacará a conta vinculada.
b) pagará multa de 30% do valor dos depósitos e o empregado sacará a conta vinculada.
c) pagará multa de 20% do valor dos depósitos e o empregado sacará a conta vinculada.
d) não pagará multa sobre o valor dos depósitos, mas o empregado poderá sacar a conta vinculada.
e) não pagará multa sobre o valor dos depósitos e o empregado também não poderá sacar a conta vinculada.

6 Q137473 | Direito do Trabalho, Extinção do contrato de trabalho, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 23ª REGIÃO, FCC

Reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho o empregado

a) terá direito a 50% do valor do aviso prévio, do décimo terceiro salário e das férias proporcionais.
b) não terá direito a qualquer verba rescisória por ter contribuído para a rescisão de seu contrato de trabalho.
c) terá direito a 50% do valor do aviso prévio e a integralidade do décimo terceiro salário e das férias proporcionais.
d) terá direito a integralidade do valor do aviso prévio e a 50% do décimo terceiro salário e das férias proporcionais.
e) terá direito a integralidade do décimo terceiro salário e das férias proporcionais, apenas.

8 Q220931 | Direito do Trabalho, Extinção do contrato de trabalho, Procurador Autárquico, MANAUSPREV, FCC

Ulisses foi admitido como empregado para trabalhar na empresa Delta Promoções Culturais em 01/03/2014 e rescindiu

unilateralmente o contrato por sua própria iniciativa em 18/10/2014, ficando dispensado pelo empregador do cumprimento do

aviso prévio. Neste caso, são devidas as seguintes verbas rescisórias ao trabalhador:

a)
saldo salarial de 18 dias do último mês trabalhado; férias proporcionais com 1/3; 13° salário proporcional; saque do FGTS sem a multa rescisória de 40%.
b)
saldo salarial de 18 dias do último mês trabalhado; 13o salário proporcional; saque do FGTS com a multa rescisória de 40%.
c)
aviso prévio indenizado de 30 dias; férias proporcionais com 1/3; 13° salário proporcional; saque do FGTS sem a multa rescisória de 40%.
d)
aviso prévio indenizado de 30 dias; saldo salarial de 18 dias do último mês trabalhado; férias proporcionais com 1/3; 13° salário proporcional.
e)
saldo salarial de 18 dias do último mês trabalhado; férias proporcionais com 1/3; 13° salário proporcional.

9 Q141585 | Direito do Trabalho, Extinção do contrato de trabalho, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 23a REGIÃO, FCC

Maria, empregada da empresa X, estava gozando de licença maternidade. Porém, faz 45 dias que terminou o seu benefício maternidade e ela, sem justificativa, não retornou ao serviço. Neste caso,

a) não há presunção de abandono de emprego, porque não transcorreu 60 dias do término do seu benefício maternidade.
b) presume-se que Maria abandonou o emprego, podendo o seu contrato de trabalho ser rescindido com justa causa.
c) não há presunção de abandono de emprego, porque não transcorreu 90 dias do término do seu benefício maternidade.
d) não há presunção de abandono de emprego, porque este não é presumível, sendo necessário para sua caracterização que ocorra ato incontestável de nítido caráter de abandonar em sentido estrito.
e) não há presunção de abandono de emprego, porque o período para caracterização de abandono de emprego é de 120 dias.

10 Q256210 | Direito do Trabalho, Extinção do contrato de trabalho, Técnico Judiciário Área Administrativa, TST, FCC

A empresa farmacêutica W possui regulamento interno determinando os procedimentos que devem e não devem ser praticados pelos seus empregados no ambiente de trabalho. Neste regulamento interno consta a proibição de utilizar roupas escuras no ambiente de trabalho, em razão da higiene necessária para o ramo de atividade. Assim, os seus empregados devem utilizar uniformes brancos. Vânia, empregada da referida empresa, descumpriu o referido regulamento comparecendo ao serviço com calça preta e blusa marrom sob o referido uniforme, porém aparente. Devidamente advertida, Vânia voltou a comparecer ao serviço com calça preta, também aparente. Devidamente suspensa, Vânia compareceu ao serviço com uma blusa vermelha sob o uniforme, porém, visível. Neste caso, Vânia poderá ser dispensada por justa causa, em razão da prática de conduta configuradora de

a) insubordinação.
b) indisciplina.
c) desídia.
d) incontinência de conduta.
e) improbidade.

Questões de Concursos: Extinção do contrato de trabalho

Prepare-se para a prova com questões de Extinção do contrato de trabalho de Concursos Públicos! Milhares de questões resolvidas e comentadas com gabarito para praticar online ou baixar o PDF!