Questões de Concursos: Extra orçamentária

As garantias às operações de crédito são exceções ao princípio orçamentário da não afetação.

A receita pública não efetiva provém dos serviços prestados indiretamente pelo governo.

Uma das modalidades de receita pública é o imposto, que constitui contraprestação específica do Estado ao cidadão.

As despesas com aquisições de imóveis não são classificadas na categoria econômica despesas de capital.

Os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria são receitas correntes.

As despesas que não resultam em produto específico e não geram contraprestação direta em bens ou serviços são denominadas operações especiais.

O imposto de renda é um exemplo de receita pública efetiva.

O pagamento de juros e encargos da dívida são despesas públicas classificadas como despesas correntes.

Os recursos obtidos por empresa pública que explora serviços comerciais são considerados receitas de capital.