Questões de Concursos Públicos: Fontes do Direito do Trabalho

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1 Q455259 | Direito do Trabalho, Fontes do Direito do Trabalho, Advogado, HUJB UFCG PB, AOCP, Ensino Médio

Com base nos enunciados previstos na CLT acerca de convenção e acordo coletivos, assinale a alternativa correta.

2 Q228089 | Direito do Trabalho, Fontes do Direito do Trabalho, Procurador Autárquico, MANAUSPREV, FCC, Ensino Médio

Dentre as fontes formais do Direito do Trabalho NÃO se incluem:

3 Q454763 | Direito do Trabalho, Fontes do Direito do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 6a, FCC, Ensino Médio

Com relação às Fontes do Direito do Trabalho, considere:

I. A Lei Ordinária que prevê disposições a respeito do 13o salário é uma fonte material autônoma.

II. As fontes heterônimas decorrem do exercício da autonomia privada, ou seja, sujeitos distintos do Estado possuem a faculdade de editar.

III. O contrato individual de emprego é uma fonte autônoma.

IV. A Convenção Coletiva de Trabalho é uma fonte autônoma.

Está correto o que se afirma APENAS em

4 Q452863 | Direito do Trabalho, Fontes do Direito do Trabalho, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 1a, FCC, Ensino Médio

O tema relativo às fontes do ordenamento jurídico é nuclear da Filosofia Jurídica e da Teoria Geral do Direito, na medida em que examina as causas e fundamentos do fenômeno jurídico. Nessa seara, quanto às fontes justrabalhistas, é correto afirmar:

5 Q454928 | Direito do Trabalho, Fontes do Direito do Trabalho, Técnico Judiciário, TRT 8a, CESPE CEBRASPE, Ensino Médio

Acerca dos princípios e das fontes do direito do trabalho, assinale a opção correta.

6 Q454945 | Direito do Trabalho, Fontes do Direito do Trabalho, Técnico Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 15a Região, FCC, Ensino Médio

No Direito do Trabalho, as sentenças normativas da Justiça do Trabalho, os costumes e a Convenção Coletiva de Trabalho são classificados, respectivamente, como fontes:

7 Q455333 | Direito do Trabalho, Fontes do Direito do Trabalho, Procurador do Trabalho, MPT, Ensino Médio

Analise as assertivas abaixo expostas:

I - As Convenções da Organização Internacional do Trabalho ratificadas pelo Brasil são fontes formais heterônomas do Direito do Trabalho. Mesmo quando não ratificadas internamente, podem se enquadrar como fontes materiais do Direito do Trabalho.

II - O critério hierárquico de normas jurídicas no Direito do Trabalho brasileiro é informado, de maneira geral, pelo princípio da norma mais favorável, harmonizado pela teoria do conglobamento.

III - Na qualidade de fonte normativa autônoma do Direito do Trabalho, a sentença normativa somente pode ser prolatada, pelos Tribunais do Trabalho, em processos de dissídio coletivo de natureza econômica em que tenha havido comum acordo entre as partes relativamente ao ajuizamento da respectiva ação coletiva.

IV - A doutrina jurídica e a equidade, por força da especificidade do Direito do Trabalho, consubstanciam fonte formal desse campo jurídico, submetendo-se, naturalmente, ao princípio justrabalhista da norma mais favorável.

Assinale a alternativa CORRETA:

8 Q220799 | Direito do Trabalho, Fontes do Direito do Trabalho, Procurador Municipal, PGM TERESINA PI, FCC, Ensino Médio

São fontes heterônomas do Direito do Trabalho, dentre outras,

9 Q452184 | Direito do Trabalho, Fontes do Direito do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 12a, FCC, Ensino Médio

No estudo das fontes e princípios do Direito do Trabalho,

10 Q451736 | Direito do Trabalho, Fontes do Direito do Trabalho, Técnico Judiciário, TRT 15a, FCC, Ensino Médio

No tocante às fontes do Direito, considere: I. Fontes formais são as formas de exteriorização do direito, como por exemplo, as leis e costumes. II. A sentença normativa é uma fonte heterônoma do Direito do Trabalho, assim como regulamento unila teral de empresa. III. A Convenção Coletiva de Trabalho, quanto à ori gem, classifica-se como uma fonte estatal. IV. A Convenção Coletiva de Trabalho, quanto à von tade das partes, classifica-se como imperativa. Está correto o que se afirma APENAS em