Questões de Concursos Públicos: Fundamentos da República

Ao estabelecer o Supremo Tribunal Federal que não deve ser admitida a prerrogativa de foro para ex-ocupantes de cargos públicos, está sendo aplicado o fundamento constitucional da

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento:

Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Todo poder emana do povo.
( ) É objetivo fundamental da República construir uma sociedade justa.
( ) Não constitui objetivo fundamental da República erradicar a marginalização.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

À luz da Constituição Federal de 1988, um dos fundamentos da República Federativa é a:

Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I. Soberania. II. Cidadania. III. Indignidade da pessoa humana.

Está(ão) CORRETO(S):

Conforme a Constituição Federal, a República constituise em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento:

Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

Segundo Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I. A soberania. II. A cidadania. III. A dignidade da pessoa humana.

Estão CORRETOS:

Leia o texto a seguir:

“O Estado Democrático de Direito é aquele em que o poder do Estado é limitado pelos direitos dos cidadãos. Sua finalidade é coibir abusos do aparato estatal para com os indivíduos. Os direitos fundamentais conferem autonomia e liberdade aos indivíduos nas suas atividades cotidianas e limitam o poder do Estado sobre elas. Também são fundamentais a separação dos poderes em Executivo, Legislativo, Judiciário e a democracia política.”
Disponível em: <https://mundoeducacao.uol.com.br/sociologia/estado-democratico-de-direito.htm. Acesso em: 11 out. 2022).

A partir da leitura do texto acima e considerando que o Brasil, de acordo com a Constituição, é um Estado Democrático de Direito, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE princípios e características de um regime democrático: