Início Questões de Concursos Garantia dos Membros Resolva questões de Garantia dos Membros comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Garantia dos Membros Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q448776 | Direito Constitucional, Garantia dos Membros, Secretário Auxiliar, Ministério Público Estadual GO, MPE GO, 2018À luz do atual perfil constitucional do Ministério Público, é verdadeiro assegurar que aos respectivos membros não é vedado: ✂️ a) Receber, a qualquer título e sob qualquer pretexto, honorários, percentagens ou custas processuais e exercer a advocacia. ✂️ b) Exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, salvo uma de magistério. ✂️ c) Exercer atividade político-partidária e receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei. ✂️ d) Exercer o controle externo da atividade policial, na forma da lei. ✂️ e) Participar de sociedade comercial, na forma da lei. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q445826 | Direito Constitucional, Garantia dos Membros, Analista Técnico, Ministério Público Estadual BA, FGV, 2017Com o escopo de preservar a necessária independência funcional e destemor na sua atuação profissional, os membros do Ministério Público gozam de garantias constitucionais, como a: ✂️ a) inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, mediante decisão do Procurador-Geral, assegurada ampla defesa; ✂️ b) estabilidade, após três anos de efetivo exercício em virtude de aprovação em concurso público, mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho; ✂️ c) participação de bônus, que consiste no recebimento de honorários, percentagens ou custas processuais pagos pela parte sucumbente; ✂️ d) vitaliciedade, após dois anos de exercício, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado; ✂️ e) irredutibilidade de vencimentos, segundo a qual sua remuneração somente pode ser alterada por lei complementar, de iniciativa privativa do chefe do Executivo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 3Q429401 | Direito Constitucional, Garantia dos Membros, Técnico do MPU, Ministério Público da União, CESPE CEBRASPEAcerca dos direitos, das garantias e das prerrogativas dos membros do MPU, julgue os próximos itens. Nesse sentido, considere que a sigla CF, doravante, sempre que empregada, refere-se à Constituição Federal de 1988. Uma das garantias estabelecidas pela CF aos membros do MP é a inamovibilidade absoluta. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q448776 | Direito Constitucional, Garantia dos Membros, Secretário Auxiliar, Ministério Público Estadual GO, MPE GO, 2018À luz do atual perfil constitucional do Ministério Público, é verdadeiro assegurar que aos respectivos membros não é vedado: ✂️ a) Receber, a qualquer título e sob qualquer pretexto, honorários, percentagens ou custas processuais e exercer a advocacia. ✂️ b) Exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, salvo uma de magistério. ✂️ c) Exercer atividade político-partidária e receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei. ✂️ d) Exercer o controle externo da atividade policial, na forma da lei. ✂️ e) Participar de sociedade comercial, na forma da lei. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q445826 | Direito Constitucional, Garantia dos Membros, Analista Técnico, Ministério Público Estadual BA, FGV, 2017Com o escopo de preservar a necessária independência funcional e destemor na sua atuação profissional, os membros do Ministério Público gozam de garantias constitucionais, como a: ✂️ a) inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, mediante decisão do Procurador-Geral, assegurada ampla defesa; ✂️ b) estabilidade, após três anos de efetivo exercício em virtude de aprovação em concurso público, mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho; ✂️ c) participação de bônus, que consiste no recebimento de honorários, percentagens ou custas processuais pagos pela parte sucumbente; ✂️ d) vitaliciedade, após dois anos de exercício, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado; ✂️ e) irredutibilidade de vencimentos, segundo a qual sua remuneração somente pode ser alterada por lei complementar, de iniciativa privativa do chefe do Executivo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
3Q429401 | Direito Constitucional, Garantia dos Membros, Técnico do MPU, Ministério Público da União, CESPE CEBRASPEAcerca dos direitos, das garantias e das prerrogativas dos membros do MPU, julgue os próximos itens. Nesse sentido, considere que a sigla CF, doravante, sempre que empregada, refere-se à Constituição Federal de 1988. Uma das garantias estabelecidas pela CF aos membros do MP é a inamovibilidade absoluta. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro