Questões de Concursos: Gratificação de natal

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1 Q261933 | Direito do Trabalho, Gratificação de natal, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 4a REGIÃO, FCC

Considere as seguintes assertivas a respeito do 13º salário:

I. O 13º salário proporcional incide nas rescisões indiretas do contrato de trabalho, bem como nos pedidos de demissão.

II. Entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, o empregador pagará, como adiantamento do 13º salário, de uma só vez, metade do salário recebido pelo respectivo empregado no mês anterior.

III. O empregador estará obrigado a pagar o adiantamento referente ao 13º salário, no mesmo mês, a todos os seus empregados.

IV. O adiantamento será pago ao ensejo das férias do empregado, sempre que este o requerer no mês de janeiro do correspondente ano.

Está correto o que se afirma SOMENTE em:

2 Q140036 | Direito do Trabalho, Gratificação de natal, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 9a REGIÃO, FCC

De acordo com a legislação aplicável, o 13o salário

3 Q137063 | Direito do Trabalho, Gratificação de natal, Analista Judiciário Biblioteconomia, TRT 18ª Região, FCC

Considere as assertivas abaixo a respeito da gratificação de natal.

I. São destinatários da gratificação natalina, dentre outros, os empregados urbanos, rurais, os trabalhadores avulsos e os domésticos.

II. O cálculo da gratificação de natal é efetuado com base na remuneração do mês de dezembro e observará o tempo de serviço do empregado, so- frendo descontos de contribuições sociais.

III. A gratificação de natal corresponderá a 1/12 da remuneração para cada mês de serviço do ano correspondente.

IV. O adicional noturno e a gorjeta não são componentes da remuneração, não sendo computados no cálculo da gratificação de natal.

Está correto o que consta APENAS em

4 Q198426 | Direito do Trabalho, Gratificação de natal, Analista Advocacia, EBC, CESPE CEBRASPE

A respeito de salário, remuneração e gratificação natalina, julgue o item seguinte

Para que o empregado faça jus ao adiantamento legal da gratificação natalina ao ensejo das férias, ele deve requerê-lo ao empregador no mês de janeiro do ano correspondente.

5 Q224118 | Direito do Trabalho, Gratificação de natal, Procurador Federal, AGU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Julgue os itens a seguir, que versam sobre gratificação natalina.
As faltas ou ausências decorrentes de acidente do trabalho são consideradas para os efeitos de cálculo da gratificação natalina.

6 Q222624 | Direito do Trabalho, Gratificação de natal, Procurador Federal, AGU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Julgue os itens a seguir, que versam sobre gratificação natalina.
Inexiste previsão legal expressa no ordenamento jurídico brasileiro acerca de penalidade administrativa por eventual infração patronal à legislação inerente à gratificação natalina.
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