Questões de Concursos: Histórico da Previdência Social

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1 Q465136 | Direito Previdenciário, Histórico da Previdência Social, Assessor Jurídico, Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Aparecida de Goiânia GO, UEG

O Sistema Previdenciário no Brasil constitui-se como

2 Q464650 | Direito Previdenciário, Histórico da Previdência Social, Técnico, INCA, IDECAN

Considerando os componentes da medicina previdenciária no Brasil, as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs), Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs), o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) e o seu financiamento, é correto afirmar que:

3 Q464604 | Direito Previdenciário, Histórico da Previdência Social, Médico Residente, Secretaria de Estado da Saúde DF, IADES

No modelo de exploração instaurado por Portugal em solo brasileiro, a saúde pública definitivamente não era uma preocupação. Assim, cada indivíduo se responsabilizava por si, normalmente buscando, quando preciso, o auxílio de pajés, curandeiros ou boticários que viajavam pelo país afora. A medicina se dava, portanto, de modo informal. Com base em conhecimentos empíricos, costumes culturais e crenças religiosas, os tratamentos iam de cantos à manipulação de ervas. O mais interessante é que esse padrão se estendia além dos limites de classes sociais, já que mesmo os que podiam pagar pelos melhores serviços da maior cidade brasileira na época, o Rio de Janeiro, tinham à disposição pouquíssimos médicos. Essa situação se estendeu com poucas mudanças até o final do século. Aos poucos, as necessidades da população foram forçando a elaboração de ações que garantiriam a saúde e seu acesso.

Considerando as legislações específicas que pavimentaram o caminho do SUS, julgue os itens a seguir.

A realização da VIII Conferência Nacional de Saúde, com intensa participação social, deu-se logo após o fim da ditadura militar, iniciada em 1964, e consagrou uma concepção ampliada de saúde e o princípio da saúde como direito universal e como dever do Estado; princípios que seriam plenamente incorporados à Constituição de 1988.

4 Q465542 | Direito Previdenciário, Histórico da Previdência Social, Procurador da Procuradoria Especial, TCM RJ, FCC

Quanto ao conceito, origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil é INCORRETO afirmar:

5 Q464905 | Direito Previdenciário, Histórico da Previdência Social, Técnico Previdenciário, Instituto Nacional do Seguro Social, CESPE CEBRASPE

Quanto ao financiamento da seguridade social, julgue os itens de 75 a 83.

A falta de recolhimento das contribuições urbanas e rurais devidas ao INSS acarreta multa variável, que será relevada caso o pagamento seja feito no mês de vencimento.

6 Q465355 | Direito Previdenciário, Histórico da Previdência Social, Técnico do Seguro Social, INSS, FCC

É correto afirmar que a Seguridade Social compreende

8 Q464909 | Direito Previdenciário, Histórico da Previdência Social, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

Em relação ao Instituto Nacional do Seguro Social, a seu histórico e estrutura, julgue os itens a seguir.

O Instituto Nacional do Seguro Social, autarquia federal atualmente vinculada ao Ministério da Previdência Social, surgiu, em 1990, como resultado da fusão do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) e o Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS).

9 Q465425 | Direito Previdenciário, Histórico da Previdência Social, Educador Social, Prefeitura de Rio Branco AC, CESPE CEBRASPE

Em relação à política de assistência social e sua regulamentação pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue os seguintes itens.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), implementado somente nas grandes capitais brasileiras, é direito pago aos idosos com mais de 60 anos de idade, com renda per capita de meio salário mínimo, desde que comprovada a incapacidade para o trabalho.

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