Questões de Concursos: Impostos de Competência da União

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1 Q211567 | Direito Tributário, Impostos de Competência da União, Fiscal da Receita Estadual, SEAD AP, FGV

Não é considerado como imposto de competência da União, aquele incidente sobre:

2 Q110961 | Direito Tributário, Impostos de Competência da União, Analista de Controle Externo Controle Externo, TCE AP, FCC

Medida provisória que majore alíquota de Imposto sobre a Renda e Imposto sobre Operações de Câmbio, Crédito, Seguro e Valores Mobiliários - IOF produz efeitos,

3 Q187638 | Direito Tributário, Impostos de Competência da União, Advogado da união, AGU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com base no Direito Tributário, julgue os itens que se seguem.

Se, na importação de produtos eletrônicos originados da Coréia, determinada pessoa jurídica brasileira pagou US$ 10.000,00, o preço pago pelos produtos deverá ser convertido em moeda nacional ao câmbio do dia do lançamento, para fins de apuração do valor do imposto de importação devido.

4 Q173277 | Direito Tributário, Impostos de Competência da União, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE

Considere que o proprietário de imóvel localizado na zona urbana de determinado município tenha firmado contrato de promessa de compra e venda do bem com Maria. Nessa situação hipotética, tanto a promitente compradora (possuidora a qualquer título) do imóvel quanto o proprietário são contribuintes responsáveis pelo pagamento do IPTU.

6 Q111388 | Direito Tributário, Impostos de Competência da União, Analista de Gestão Corporativa Administração Geral, EPE, CESGRANRIO

A existência de um débito exigível, relativo ao imposto territorial rural, será refletida na certidão de quitação de tributos

7 Q167320 | Direito Tributário, Impostos de Competência da União, Auditor Fiscal, Receita Federal, ESAF

Para os efeitos do imposto de renda, o ___________ percebido na alienação de bens imóveis considerasse ___________. Já a importância paga a título de aluguel, remetida, creditada, empregada ou entregue ao contribuinte, produzido por bens imóveis é denominada _________. Um(a) _________, na linguagem tributária, é o valor percebido independentemente de ser produzido pelo capital ou o trabalho do contribuinte.

8 Q221273 | Direito Tributário, Impostos de Competência da União, Procurador, PGE AC, FMP RS

Assinale a alternativa incorreta.

9 Q222512 | Direito Tributário, Impostos de Competência da União, Professor Direito, IFB, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A respeito de direito tributário, julgue os seguintes itens.

Considere que a União, por meio de lei específica, determine que o imposto sobre a produção industrial de certos produtos passe a incidir sobre cada operação, tendo como base de cálculo o valor total do produto, sem compensar com montante cobrado nas operações anteriores. Nesse caso, a referida norma viola dispositivo constitucional expresso.

10 Q165732 | Direito Tributário, Impostos de Competência da União, Auditor Fiscal, Receita Federal, ESAF

Segundo a legislação própria, considera-se estrangeira(o) e, salvo disposição em contrário, pode, sobre ela(e), incidir o imposto de importação (salvo se por outra razão seja verifi cada sua não-incidência) :

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