Questões de Concursos: Incondicionada Prepare-se para a prova com questões de Incondicionada de Concursos Públicos! Milhares de questões resolvidas e comentadas com gabarito para praticar online ou baixar o PDF! Filtrar questões 💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros. Incondicionada Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Filtrar Limpar filtros 1 Q100125 | Direito Processual Penal, Incondicionada, Analista Processual, TJ RR, CESPE CEBRASPEJoão, condenado definitivamente pelo crime de violação de domicílio, foi preso em flagrante pelo crime de receptação de veículo, ocorrido no mês anterior. Pedro, o proprietário do veículo subtraído, registrou a ocorrência de roubo. João afirmou perante a autoridade policial que adquiriu o veículo de uma pessoa desconhecida no dia anterior à sua prisão, mediante o pagamento de trezentos reais, e que havia combinado com o vendedor que retornaria na semana seguinte para receber o licenciamento anual do veículo, que estava sem o estepe e sem o aparelho de som, tendo Pedro, por isso, sofrido prejuízo de novecentos reais.Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.A ação penal é de iniciativa pública do Ministério Público, mas condiciona-se à representação de Pedro. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 2 Q257652 | Direito Processual Penal, Incondicionada, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 4a, FCCA propositura da ação penal pública incondicionada através de denúncia do Ministério Público a) depende de prévia instauração de inquérito policial para apuração da materialidade e autoria do delito. b) pode ser feita com base em meras peças de informação, sem necessidade de prévia instauração de inquérito policial. c) só pode ser feita sem prévia instauração de inquérito policial se houver requisição do Ministro da Justiça. d) só pode ser feita sem prévia instauração de inquérito policial se houver representação por escrito do ofendido. e) só pode ser feita sem prévia instauração de inquérito policial se as peças tiverem sido encaminhadas pela autoridade judiciária. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 3 Q254587 | Direito Processual Penal, Incondicionada, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 4a, FCCNos crimes de ação penal pública incondicionada, a instauração do inquérito policial a) depende de comunicação verbal do ofendido. b) depende de requisição do Ministério Público. c) depende de requisição da autoridade judiciária. d) depende de requerimento escrito do ofendido. e) pode ser feita, de ofício, pela autoridade policial. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 4 Q175220 | Direito Processual Penal, Incondicionada, Delegado de Polícia, PC TO, CESPE CEBRASPETexto associado.No que se refere aos temas de direito processual penal e direitopenal, julgue os itens de 92 a 102.Considere que determinada autoridade policial, no exercício do cargo, foi vítima de desacato, o que deu ensejo a instauração de procedimento policial e o posterior encaminhamento ao juiz competente. Nessa situação, caso a autoridade policial, vítima do desacato, não representar judicialmente contra o autor do delito, decairá do direito de representação findo o prazo de seis meses, contados do dia em que veio a saber quem é o autor do delito. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 5 Q258909 | Direito Processual Penal, Incondicionada, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 4a, FCCSe a ação penal pública incondicionada não for instaurada no prazo legal pelo Ministério Público, o ofendido ou seu representante legal a) só poderão apresentar queixa se o inquérito policial tiver sido instaurado por requisição judicial. b) não poderão apresentar queixa, podendo apenas representar ao Procurador-Geral da Justiça. c) não poderão apresentar queixa, mas poderão interpor recurso ao juiz competente. d) poderão promover, através de queixa, a ação penal privada subsidiária da pública. e) só poderão apresentar queixa se o delito for grave e punido com pena privativa de liberdade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar o PDF
1 Q100125 | Direito Processual Penal, Incondicionada, Analista Processual, TJ RR, CESPE CEBRASPEJoão, condenado definitivamente pelo crime de violação de domicílio, foi preso em flagrante pelo crime de receptação de veículo, ocorrido no mês anterior. Pedro, o proprietário do veículo subtraído, registrou a ocorrência de roubo. João afirmou perante a autoridade policial que adquiriu o veículo de uma pessoa desconhecida no dia anterior à sua prisão, mediante o pagamento de trezentos reais, e que havia combinado com o vendedor que retornaria na semana seguinte para receber o licenciamento anual do veículo, que estava sem o estepe e sem o aparelho de som, tendo Pedro, por isso, sofrido prejuízo de novecentos reais.Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.A ação penal é de iniciativa pública do Ministério Público, mas condiciona-se à representação de Pedro. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
2 Q257652 | Direito Processual Penal, Incondicionada, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 4a, FCCA propositura da ação penal pública incondicionada através de denúncia do Ministério Público a) depende de prévia instauração de inquérito policial para apuração da materialidade e autoria do delito. b) pode ser feita com base em meras peças de informação, sem necessidade de prévia instauração de inquérito policial. c) só pode ser feita sem prévia instauração de inquérito policial se houver requisição do Ministro da Justiça. d) só pode ser feita sem prévia instauração de inquérito policial se houver representação por escrito do ofendido. e) só pode ser feita sem prévia instauração de inquérito policial se as peças tiverem sido encaminhadas pela autoridade judiciária. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
3 Q254587 | Direito Processual Penal, Incondicionada, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 4a, FCCNos crimes de ação penal pública incondicionada, a instauração do inquérito policial a) depende de comunicação verbal do ofendido. b) depende de requisição do Ministério Público. c) depende de requisição da autoridade judiciária. d) depende de requerimento escrito do ofendido. e) pode ser feita, de ofício, pela autoridade policial. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
4 Q175220 | Direito Processual Penal, Incondicionada, Delegado de Polícia, PC TO, CESPE CEBRASPETexto associado.No que se refere aos temas de direito processual penal e direitopenal, julgue os itens de 92 a 102.Considere que determinada autoridade policial, no exercício do cargo, foi vítima de desacato, o que deu ensejo a instauração de procedimento policial e o posterior encaminhamento ao juiz competente. Nessa situação, caso a autoridade policial, vítima do desacato, não representar judicialmente contra o autor do delito, decairá do direito de representação findo o prazo de seis meses, contados do dia em que veio a saber quem é o autor do delito. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
5 Q258909 | Direito Processual Penal, Incondicionada, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 4a, FCCSe a ação penal pública incondicionada não for instaurada no prazo legal pelo Ministério Público, o ofendido ou seu representante legal a) só poderão apresentar queixa se o inquérito policial tiver sido instaurado por requisição judicial. b) não poderão apresentar queixa, podendo apenas representar ao Procurador-Geral da Justiça. c) não poderão apresentar queixa, mas poderão interpor recurso ao juiz competente. d) poderão promover, através de queixa, a ação penal privada subsidiária da pública. e) só poderão apresentar queixa se o delito for grave e punido com pena privativa de liberdade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro