Questões de Introdução ao Direito das Coisas para Concursos com Gabarito

Em relação aos direitos reais imobiliários, é correto dizer que

a) a data da constituição entre vivos de um direito real imobiliário é a do registro, e não a do protocolo no Registro de Imóveis.
b) a aquisição de usufruto pela usucapião se dá somente com o registro no Registro de Imóveis.
c) o promitente comprador, com contrato registrado no Registro de Imóveis, é titular de um direito obrigacional com eficácia real.
d) enquanto não for promovida, por ação própria, a decretação de invalidade do registro, e o respectivo cancelamento, o adquirente continua a ser havido como dono do imóvel.

Assinale a opção falsa.

a) Os frutos estantes são os armazenados em depósitos para expedição ou venda.
b) Uma universalidade de direito constitui-se por bens singulares corpóreos heterogêneos ou incorpóreos, ante o fato de que a norma jurídica, com o intuito de produzir certos efeitos, lhes dá unidade.
c) são bens móveis por antecipação árvores convertidas em lenha.
d) O empréstimo ad pompam vel ostentationem de frutas para uma decoração, devendo estas ser devolvidas, faz com que sejam inconsumíveis até a restituição.
e) A pertença, apesar de ser coisa acessória, conserva sua individualidade e autonomia, tendo apenas com a principal uma subordinação econômico-jurídica, desde que haja incorporação.

Questões de Concursos: Introdução ao Direito das Coisas