Questões de Concursos: Juiz Prepare-se para a prova com questões de Juiz de Concursos Públicos! Milhares de questões resolvidas e comentadas com gabarito para praticar online ou baixar o PDF! Filtrar questões 💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros. Juiz Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Filtrar Limpar filtros 1 Q734420 | Direito Processual Penal, Juiz, Analista Judiciário, TJPE PE, FCCIncumbe ao juiz, como sujeito da relação processual penal, a) extinguir o processo, quando o Ministério Público não lhe der andamento. b) instaurar de ofício o processo, quando houver interesse público. c) instaurar o processo, quando houver representação da vítima. d) exercer o poder de polícia na condução do processo, podendo requisitar a força pública. e) instaurar o processo, quando houver representação do Delegado de Polícia. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 2 Q733009 | Direito Processual Penal, Juiz, Técnico de Notificações, TCE RJ, FEMPERJNÃO constitui característica do sistema processual acusatório: a) separação de funções de acusar e julgar; b) contraditório na atividade das partes; c) publicidade dos atos processuais, como regra; d) poderes investigatórios iniciais do juiz; e) liberdade probatória. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 3 Q736772 | Direito Processual Penal, Juiz, Advogado, ASTC SC, UNESCDe acordo com o Código de Processo Penal Brasileiro, é correto afirmar que: a) Nos crimes de competência do Tribunal do Júri, se da sentença não for interposta apelação pelo Ministério Público no prazo legal, o ofendido, ainda que não se tenha habilitado como assistente, poderá interpor apelação, que terá efeito suspensivo. b) As decisões do Tribunal do Júri serão tomadas por dois terços dos votos. c) Nos crimes de ação pública, o juiz poderá proferir sentença condenatória, ainda que o Ministério Público tenha opinado pela absolvição. d) Se houver desclassificação da infração para outra, de competência do juiz singular, ao presidente do Tribunal do Júri caberá extinguir o processo e remetê-lo ao Ministério Público para promover nova denúncia. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 4 Q737025 | Direito Processual Penal, Juiz, Assistente Jurídico, TJAC AC, CESPE CEBRASPEEm cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um promotor de justiça ofereceu denúncia que coube, por distribuição, a determinada juíza. Ambos foram casados por sete anos e achavam-se, agora, divorciados. Nessa situação, a juíza não está impedida de apreciar a denúncia ofertada pelo promotor de justiça. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 5 Q735458 | Direito Processual Penal, Juiz, Policial Rodoviário Federal, DPRF, CESPE CEBRASPENo que concerne às disposições preliminares do Código de Processo Penal (CPP), ao inquérito policial e à ação penal, julgue os próximos itens. Após regular instrução processual, mesmo que se convença da falta de prova de autoria do crime que inicialmente atribuíra ao acusado, não poderá o Ministério Público desistir da ação penal. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 6 Q735941 | Direito Processual Penal, Juiz, Juiz Substituto, TJAM AM, CESPE CEBRASPEDe acordo com o CPP, em regra, a exceção cuja arguição precederá a qualquer outra é a exceção de a) litispendência. b) incompetência do juízo. c) ilegitimidade da parte. d) coisa julgada. e) suspeição. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 7 Q736776 | Direito Processual Penal, Juiz, Técnico do Ministério Público, MPE RJ, FGVO processo penal pode ser considerado uma relação jurídica processual envolvendo diversos atores. Dentre esses sujeitos do processo, tanto a legislação penal quanto a doutrina preocupam-se em conferir um tratamento detalhado sobre o acusado e seu defensor, de modo a se garantir, com isso, o respeito aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. Sobre o tema, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que: a) nenhum acusado poderá ser julgado sem defensor, exceto se foragido, não podendo ser localizado; b) o acusado, em seu interrogatório, possui direito integral ao silêncio, ou seja, sobre os fatos imputados e também sobre seus dados qualificativos; c) o Ministério Público poderá oferecer denúncia em face de indivíduo a partir de características e identidade física, ainda que desconhecido seu verdadeiro nome ou completa qualificação; d) o direito ao silêncio e o direito de não produzir provas contra si faz com que o acusado possa, de maneira legal, imputar o crime pelo qual foi denunciado a terceiro determinado, ainda que o saiba inocente; e) caso o acusado não seja localizado para ser citado, poderá a citação ocorrer por edital, permitindo o prosseguimento regular do processo, ainda que não compareça ou constitua advogado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 8 Q733449 | Direito Processual Penal, Juiz, Defensor Público de 1a Classe, DPE AL, CESPE CEBRASPEAcerca dos institutos de direito processual penal, julgue os itens subsequentes. A prerrogativa da DP de intimação pessoal é incompatível com o rito dos juizados especiais. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 9 Q736079 | Direito Processual Penal, Juiz, Escrevente Técnico Judiciário, TJSP SP, VUNESPConsidere as seguintes assertivas: I. a suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la; II. nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive; III. o juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes, se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia. É correto o que se afirma em a) III, apenas. b) I e II, apenas. c) I e III, apenas. d) II e III, apenas. e) I, II e III. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 10 Q734466 | Direito Processual Penal, Juiz, Técnico Judiciário, TJPE PE, FCC Considere I. Juiz. II. Escrivão. III. Oficial de Justiça. IV. Ministério Público. V. Acusado. São sujeitos da relação processual os indicados APENAS em a) I, IV e V. b) I e V. c) II, III e IV. d) III, IV e V. e) IV e V. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar o PDFPróximo →
1 Q734420 | Direito Processual Penal, Juiz, Analista Judiciário, TJPE PE, FCCIncumbe ao juiz, como sujeito da relação processual penal, a) extinguir o processo, quando o Ministério Público não lhe der andamento. b) instaurar de ofício o processo, quando houver interesse público. c) instaurar o processo, quando houver representação da vítima. d) exercer o poder de polícia na condução do processo, podendo requisitar a força pública. e) instaurar o processo, quando houver representação do Delegado de Polícia. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
2 Q733009 | Direito Processual Penal, Juiz, Técnico de Notificações, TCE RJ, FEMPERJNÃO constitui característica do sistema processual acusatório: a) separação de funções de acusar e julgar; b) contraditório na atividade das partes; c) publicidade dos atos processuais, como regra; d) poderes investigatórios iniciais do juiz; e) liberdade probatória. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
3 Q736772 | Direito Processual Penal, Juiz, Advogado, ASTC SC, UNESCDe acordo com o Código de Processo Penal Brasileiro, é correto afirmar que: a) Nos crimes de competência do Tribunal do Júri, se da sentença não for interposta apelação pelo Ministério Público no prazo legal, o ofendido, ainda que não se tenha habilitado como assistente, poderá interpor apelação, que terá efeito suspensivo. b) As decisões do Tribunal do Júri serão tomadas por dois terços dos votos. c) Nos crimes de ação pública, o juiz poderá proferir sentença condenatória, ainda que o Ministério Público tenha opinado pela absolvição. d) Se houver desclassificação da infração para outra, de competência do juiz singular, ao presidente do Tribunal do Júri caberá extinguir o processo e remetê-lo ao Ministério Público para promover nova denúncia. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
4 Q737025 | Direito Processual Penal, Juiz, Assistente Jurídico, TJAC AC, CESPE CEBRASPEEm cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um promotor de justiça ofereceu denúncia que coube, por distribuição, a determinada juíza. Ambos foram casados por sete anos e achavam-se, agora, divorciados. Nessa situação, a juíza não está impedida de apreciar a denúncia ofertada pelo promotor de justiça. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
5 Q735458 | Direito Processual Penal, Juiz, Policial Rodoviário Federal, DPRF, CESPE CEBRASPENo que concerne às disposições preliminares do Código de Processo Penal (CPP), ao inquérito policial e à ação penal, julgue os próximos itens. Após regular instrução processual, mesmo que se convença da falta de prova de autoria do crime que inicialmente atribuíra ao acusado, não poderá o Ministério Público desistir da ação penal. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
6 Q735941 | Direito Processual Penal, Juiz, Juiz Substituto, TJAM AM, CESPE CEBRASPEDe acordo com o CPP, em regra, a exceção cuja arguição precederá a qualquer outra é a exceção de a) litispendência. b) incompetência do juízo. c) ilegitimidade da parte. d) coisa julgada. e) suspeição. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
7 Q736776 | Direito Processual Penal, Juiz, Técnico do Ministério Público, MPE RJ, FGVO processo penal pode ser considerado uma relação jurídica processual envolvendo diversos atores. Dentre esses sujeitos do processo, tanto a legislação penal quanto a doutrina preocupam-se em conferir um tratamento detalhado sobre o acusado e seu defensor, de modo a se garantir, com isso, o respeito aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. Sobre o tema, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que: a) nenhum acusado poderá ser julgado sem defensor, exceto se foragido, não podendo ser localizado; b) o acusado, em seu interrogatório, possui direito integral ao silêncio, ou seja, sobre os fatos imputados e também sobre seus dados qualificativos; c) o Ministério Público poderá oferecer denúncia em face de indivíduo a partir de características e identidade física, ainda que desconhecido seu verdadeiro nome ou completa qualificação; d) o direito ao silêncio e o direito de não produzir provas contra si faz com que o acusado possa, de maneira legal, imputar o crime pelo qual foi denunciado a terceiro determinado, ainda que o saiba inocente; e) caso o acusado não seja localizado para ser citado, poderá a citação ocorrer por edital, permitindo o prosseguimento regular do processo, ainda que não compareça ou constitua advogado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
8 Q733449 | Direito Processual Penal, Juiz, Defensor Público de 1a Classe, DPE AL, CESPE CEBRASPEAcerca dos institutos de direito processual penal, julgue os itens subsequentes. A prerrogativa da DP de intimação pessoal é incompatível com o rito dos juizados especiais. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
9 Q736079 | Direito Processual Penal, Juiz, Escrevente Técnico Judiciário, TJSP SP, VUNESPConsidere as seguintes assertivas: I. a suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la; II. nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive; III. o juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes, se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia. É correto o que se afirma em a) III, apenas. b) I e II, apenas. c) I e III, apenas. d) II e III, apenas. e) I, II e III. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
10 Q734466 | Direito Processual Penal, Juiz, Técnico Judiciário, TJPE PE, FCC Considere I. Juiz. II. Escrivão. III. Oficial de Justiça. IV. Ministério Público. V. Acusado. São sujeitos da relação processual os indicados APENAS em a) I, IV e V. b) I e V. c) II, III e IV. d) III, IV e V. e) IV e V. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro