Questões de Concursos: Jurisdição e ação Prepare-se para a prova com questões de Jurisdição e ação de Concursos Públicos! Milhares de questões resolvidas e comentadas com gabarito para praticar online ou baixar o PDF! Filtrar questões 💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros. Jurisdição e ação Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Filtrar Limpar filtros 1 Q526252 | Direito Processual Civil, Jurisdição e açãoA respeito das disposições acerca de conciliação e mediação no Código de Processo Civil de 2015: a) o conciliador deve preferencialmente atuar nos casos em que houver vínculo anterior entre as partes, enquanto o mediador deve preferencialmente atuar nos casos em que não houver vínculo anterior entre as partes. b) o conciliador ou mediador, nos casos em que não houver acordo, poderão ser arrolados como testemunhas. c) as regras procedimentais a serem seguidas na mediação e conciliação são as do rito ordinário, não podendo ser livremente pactuadas entre as partes. d) as partes devem escolher mediador e conciliador cadastrado no Tribunal de Justiça onde a ação seria proposta em não havendo possibilidade de acordo. e) os conciliadores e mediadores judiciais cadastrados na forma do caput, se advogados, estarão impedidos de exercer a advocacia nos juízos em que desempenhem suas funções. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 2 Q525574 | Direito Processual Civil, Jurisdição e açãoQuando se repete ação que está em curso, ocorre: a) conexão. b) perempção. c) litispendência. d) coisa julgada. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 3 Q526174 | Direito Processual Civil, Jurisdição e açãoA prática de ato incompatível com a intenção de recorrer configura: a) litispendência b) coisa julgada c) decadência d) preclusão lógica e) perempção Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 4 Q527111 | Direito Processual Civil, Jurisdição e ação, Analista Ministerial Especializado, Ministério Público Estadual TO, CESPE CEBRASPEJulgue os seguintes itens, acerca das condições da ação. Verifica-se a existência de interesse processual quando a parte tem necessidade de ir a juízo para alcançar a tutela pretendida, tutela jurisdicional esta que pode lhe trazer alguma utilidade do ponto de vista prático. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 5 Q525584 | Direito Processual Civil, Jurisdição e ação, Comissário de Justiça da Infância e da Juventude, CGJ RJ, NCEPara o exercício do direito de ação, é fundamental que as partes preencham as condições da ação, entre as quais podem-se citar: a) legitimidade e interesse de agir; b) legitimidade e pagamento das custas; c) pagamento das custas e possibilidade jurídica do pedido; d) confirmação da existência de direito subjetivo patrimonial e interesse de agir; e) confirmação da existência de direito subjetivo material e possibilidade jurídica do pedido. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 6 Q526612 | Direito Processual Civil, Jurisdição e ação, Analista Judiciário, TRT 10a, CESPE CEBRASPEEm relação aos princípios que regem a formação do processo, pedido e defesa do réu, julgue os itens seguintes. Provocada a atividade jurisdicional, o provimento deve aterse aos limites da demanda, segundo o princípio da correlação ou da adstrição, sendo, entretanto, possível o julgamento ultra ou extra petita desde que não haja oposição do réu, o que pode ocorrer em qualquer fase do processo. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 7 Q525840 | Direito Processual Civil, Jurisdição e açãoA tutela antecipatória é admissível, em tese, em todo processo de conhecimento. Não cabe, porém, por falta de interesse processual, em ação a) declaratória. b) constitutiva (positiva ou negativa). c) condenatória. d) mandamental. e) cautelar. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 8 Q526872 | Direito Processual Civil, Jurisdição e ação, Advogado, Companhia de Saneamento de Sergipe SE, CESPE CEBRASPEJoaquim adquiriu de Pedro, em 1990, um imóvel que era ocupado por Maria. Diante da recusa de Maria em desocupar o imóvel, Joaquim propôs contra ela, em 1991, ação reivindicatória, havendo a ré contestado a ação, alegando que havia coabitado com Pedro, em união estável, durante 4 anos, tendo o direito à propriedade de metade do imóvel. Diante da situação hipotética acima, julgue os itens que se seguem. Joaquim, buscando precaver-se dos riscos da evicção, poderá, ao propor a ação, denunciar Pedro à lide para que este lhe indenize de eventuais danos com a perda da demanda. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 9 Q526350 | Direito Processual Civil, Jurisdição e açãoAtenção: Considere o novo Código de Processo Civil para responder às questões de números 47 a 51. Acerca da jurisdição e da ação, a) carece de interesse o autor da ação que se limita a pleitear a declaração da autenticidade de documento. b) é permitido pleitear direito alheio em nome próprio, independentemente de autorização normativa, desde que demonstrado interesse. c) é inadmissível a ação meramente declaratória caso tenha ocorrido a violação do direito. d) o interesse do autor pode se limitar à declaração do modo de ser de uma relação jurídica. e) havendo substituição processual, ao substituído não será admitido intervir como assistente litisconsorcial. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 10 Q526631 | Direito Processual Civil, Jurisdição e ação, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 10a Região, CESPE CEBRASPEEm relação aos princípios que regem a formação do processo, pedido e defesa do réu, julgue os itens seguintes. O DF, os estados e os municípios são representados em juízo pelos respectivos procuradores, o mesmo ocorrendo em relação às demais pessoas jurídicas de direito público ou privado, pertencentes à administração direta ou indireta. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar o PDFPróximo →
1 Q526252 | Direito Processual Civil, Jurisdição e açãoA respeito das disposições acerca de conciliação e mediação no Código de Processo Civil de 2015: a) o conciliador deve preferencialmente atuar nos casos em que houver vínculo anterior entre as partes, enquanto o mediador deve preferencialmente atuar nos casos em que não houver vínculo anterior entre as partes. b) o conciliador ou mediador, nos casos em que não houver acordo, poderão ser arrolados como testemunhas. c) as regras procedimentais a serem seguidas na mediação e conciliação são as do rito ordinário, não podendo ser livremente pactuadas entre as partes. d) as partes devem escolher mediador e conciliador cadastrado no Tribunal de Justiça onde a ação seria proposta em não havendo possibilidade de acordo. e) os conciliadores e mediadores judiciais cadastrados na forma do caput, se advogados, estarão impedidos de exercer a advocacia nos juízos em que desempenhem suas funções. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
2 Q525574 | Direito Processual Civil, Jurisdição e açãoQuando se repete ação que está em curso, ocorre: a) conexão. b) perempção. c) litispendência. d) coisa julgada. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
3 Q526174 | Direito Processual Civil, Jurisdição e açãoA prática de ato incompatível com a intenção de recorrer configura: a) litispendência b) coisa julgada c) decadência d) preclusão lógica e) perempção Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
4 Q527111 | Direito Processual Civil, Jurisdição e ação, Analista Ministerial Especializado, Ministério Público Estadual TO, CESPE CEBRASPEJulgue os seguintes itens, acerca das condições da ação. Verifica-se a existência de interesse processual quando a parte tem necessidade de ir a juízo para alcançar a tutela pretendida, tutela jurisdicional esta que pode lhe trazer alguma utilidade do ponto de vista prático. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
5 Q525584 | Direito Processual Civil, Jurisdição e ação, Comissário de Justiça da Infância e da Juventude, CGJ RJ, NCEPara o exercício do direito de ação, é fundamental que as partes preencham as condições da ação, entre as quais podem-se citar: a) legitimidade e interesse de agir; b) legitimidade e pagamento das custas; c) pagamento das custas e possibilidade jurídica do pedido; d) confirmação da existência de direito subjetivo patrimonial e interesse de agir; e) confirmação da existência de direito subjetivo material e possibilidade jurídica do pedido. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
6 Q526612 | Direito Processual Civil, Jurisdição e ação, Analista Judiciário, TRT 10a, CESPE CEBRASPEEm relação aos princípios que regem a formação do processo, pedido e defesa do réu, julgue os itens seguintes. Provocada a atividade jurisdicional, o provimento deve aterse aos limites da demanda, segundo o princípio da correlação ou da adstrição, sendo, entretanto, possível o julgamento ultra ou extra petita desde que não haja oposição do réu, o que pode ocorrer em qualquer fase do processo. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
7 Q525840 | Direito Processual Civil, Jurisdição e açãoA tutela antecipatória é admissível, em tese, em todo processo de conhecimento. Não cabe, porém, por falta de interesse processual, em ação a) declaratória. b) constitutiva (positiva ou negativa). c) condenatória. d) mandamental. e) cautelar. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
8 Q526872 | Direito Processual Civil, Jurisdição e ação, Advogado, Companhia de Saneamento de Sergipe SE, CESPE CEBRASPEJoaquim adquiriu de Pedro, em 1990, um imóvel que era ocupado por Maria. Diante da recusa de Maria em desocupar o imóvel, Joaquim propôs contra ela, em 1991, ação reivindicatória, havendo a ré contestado a ação, alegando que havia coabitado com Pedro, em união estável, durante 4 anos, tendo o direito à propriedade de metade do imóvel. Diante da situação hipotética acima, julgue os itens que se seguem. Joaquim, buscando precaver-se dos riscos da evicção, poderá, ao propor a ação, denunciar Pedro à lide para que este lhe indenize de eventuais danos com a perda da demanda. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
9 Q526350 | Direito Processual Civil, Jurisdição e açãoAtenção: Considere o novo Código de Processo Civil para responder às questões de números 47 a 51. Acerca da jurisdição e da ação, a) carece de interesse o autor da ação que se limita a pleitear a declaração da autenticidade de documento. b) é permitido pleitear direito alheio em nome próprio, independentemente de autorização normativa, desde que demonstrado interesse. c) é inadmissível a ação meramente declaratória caso tenha ocorrido a violação do direito. d) o interesse do autor pode se limitar à declaração do modo de ser de uma relação jurídica. e) havendo substituição processual, ao substituído não será admitido intervir como assistente litisconsorcial. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
10 Q526631 | Direito Processual Civil, Jurisdição e ação, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 10a Região, CESPE CEBRASPEEm relação aos princípios que regem a formação do processo, pedido e defesa do réu, julgue os itens seguintes. O DF, os estados e os municípios são representados em juízo pelos respectivos procuradores, o mesmo ocorrendo em relação às demais pessoas jurídicas de direito público ou privado, pertencentes à administração direta ou indireta. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro