Questões de Concursos: Legislação Portuária

Em um porto de carga geral, as mercadorias são normalmente movimentadas do cais para os navios e vice-versa, sendo uma parte embarcada ou desembarcada diretamente para os veículos de transporte terrestre, enquanto outra parte utiliza as instalações de armazenagem. Em terminais de granéis sólidos, as cargas normalmente não são movimentadas diretamente entre os veículos de transporte terrestre e o navio, mas sim entre este e as instalações de armazenagem. Nos terminais de granéis líquidos, de modo análogo, as cargas são movimentadas entre as instalações de tancagem e o navio. Com referência a esse assunto, julgue os seguintes itens.

Os portos são projetados para eliminar a interferência das marés nas operações dos navios nesses locais.

Acerca de atracação e desatracação de navios em um cais, julgue os itens seguintes.

A operação portuária somente será interrompida quando as velocidades dos ventos alcançarem os valores limites previstos no projeto da estrutura do cais.

Ao chegar ao porto, o navio usualmente trafega pelo canal de acesso e pela bacia de evolução e, posteriormente, atraca no berço designado para a sua operação. Considerando essas informações, julgue os seguintes itens.

A segurança do tráfego de embarcações que navegam no canal de acesso e na bacia de evolução é de responsabilidade da autoridade portuária local.

Julgue os itens a seguir, acerca da legislação pertinente a operações, atividade e infra-estrutura portuárias.

A autoridade portuária é a entidade legalmente responsável pela segurança da navegação na área do porto.

Julgue os itens que se seguem, a respeito de movimentação de mercadorias.

Em operação de carga e(ou) descarga, os equipamentos a bordo do navio são operados pela tripulação do próprio navio.

Em um porto de carga geral, as mercadorias são normalmente movimentadas do cais para os navios e vice-versa, sendo uma parte embarcada ou desembarcada diretamente para os veículos de transporte terrestre, enquanto outra parte utiliza as instalações de armazenagem. Em terminais de granéis sólidos, as cargas normalmente não são movimentadas diretamente entre os veículos de transporte terrestre e o navio, mas sim entre este e as instalações de armazenagem. Nos terminais de granéis líquidos, de modo análogo, as cargas são movimentadas entre as instalações de tancagem e o navio. Com referência a esse assunto, julgue os seguintes itens.

Alguns tipos de grãos são comumente movimentados como carga geral.

Acerca de atracação e desatracação de navios em um cais, julgue os itens seguintes.

As operações de atracação e desatracação de navios em portos artificialmente abrigados são desaconselhadas para situações de agitação da maré acima de determinado valor limite.

Unitização é o acondicionamento da carga geral em algum tipo de estrutura, de forma a permitir a movimentação das unidades de carga acopladas a equipamentos rodoviários, ferroviários e hidroviários, que podem ser içadas a bordo, sem as carretas, e empilhadas umas sobre as outras em células no navio, permitindo e facilitando a estivagem. A unitização da carga pode ser feita por meio de diversos tipos de estruturas ou recipientes, como os pallets e os contêineres.

Considerando as informações acima relativas a movimentação, transporte, armazenagem de cargas e infra-estrutura portuária, julgue os itens subseqüentes.

A movimentação dos contêineres das faixas de cais para as áreas de estocagem é feita por meio de diferentes equipamentos. Os pórticos móveis sobre pneus (transtêineres) são alguns dos equipamentos mais utilizados para esta finalidade.

A International Convention for Safe Containers (CSC), da InternationalMaritime Organization (IMO), foi estabelecida em 1972 com o objetivo de promover a segurança no transporte e no manuseio de contêineres e facilitar o transporte internacional de contêineres. Considerando essas informações, julgue os itens a seguir.

A placa CSC deve estar afixada obrigatoriamente em todo contêiner e deve conter as seguintes informações: peso máximo total, peso máximo da carga, tara e capacidade volumétrica. Esses valores devem aparecer em unidades métricas e inglesas.

Os contêineres são construídos com materiais resistentes e duráveis, mas estão sujeitos a avarias e à deterioração. A contínua utilização dos contêineres exige que eles passem por vistorias e sejam reparados quando houver necessidade, para garantir uma utilização segura para a carga e para os operadores. Acerca do uso de contêineres, tipos, características e classificação ISO, julgue os itens que se seguem.

Nos contratos de leasing de contêineres, firmados entre as empresas de leasing (locador) e as empresas de navegação (locatário), as últimas sempre respondem pelas despesas de reparo da unidade alugada enquanto vigorar o contrato.