Questões de Concursos Públicos: Legislação sobre Portadores de Deficiência

Resolva online questões de Legislação sobre Portadores de Deficiência para Concursos Públicos com gabarito. Acesse milhares de provas com exercícios comentados e baixe o PDF!

Filtrar questões
💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros.
Limpar filtros

1 Q815617 | Legislação Federal, Legislação sobre Portadores de Deficiência

Nas duas últimas décadas, o Brasil tornou-se signatário de declarações que ratificam o direito ao acesso, à permanência, à aprendizagem e à gestão participativa das pessoas com deficiência na escola e na sociedade. A posição brasileira se afirma como uma política pública propositiva e possibilita uma sociedade mais inclusiva.

Com referência aos dispositivos das Leis n.º 10.048/2000 e n.º 10.098/2000 e do Decreto-lei n.º 5.296/2004, julgue os itens a seguir, a respeito da acessibilidade para pessoas com deficiência.

O atendimento prioritário é assegurado às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes, às pessoas acompanhadas de crianças de colo e aos obesos.

2 Q809495 | Legislação Federal, Legislação sobre Portadores de Deficiência, Cirurgião Dentista, ABDI, FEPESE

Assinale a alternativa que não descreve um dos princípios da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007.

3 Q811480 | Legislação Federal, Legislação sobre Portadores de Deficiência, Cirurgião Dentista, ABDI, FEPESE

No Brasil reconhece-se que “as pessoas com deficiência têm o direito de gozar do estado de saúde mais elevado possível, sem discriminação baseada na deficiência”.

Assim, o país deve, legalmente:

4 Q812557 | Legislação Federal, Legislação sobre Portadores de Deficiência, Cirurgião Dentista, ABDI, FEPESE

Os Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007, se comprometem a:

1. Tomar todas as medidas apropriadas para eliminar a discriminação baseada em deficiência por parte de empresas privadas.

2. Abster-se de participar em qualquer ato ou prática incompatível com a Convenção.

3. Propiciar informação acessível para as pessoas com deficiência a respeito de ajudas técnicas para locomoção, dispositivos e tecnologias assistivas.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

5 Q809826 | Legislação Federal, Legislação sobre Portadores de Deficiência, Cirurgião Dentista, ABDI, FEPESE

Analise o texto abaixo que define pessoas com deficiência, segundo a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007:

“Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, __________________ , intelectual ou __________________ , os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em ____________ de condições com as demais pessoas”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do texto.

8 Q819478 | Legislação Federal, Legislação sobre Portadores de Deficiência, Assistente Social, DPU, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta acerca da Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.

9 Q822314 | Legislação Federal, Legislação sobre Portadores de Deficiência, Assistente Social, UNIPAMPA RS, CESPE CEBRASPE

Tendo como referência a legislação direcionada à pessoa com deficiência, julgue os itens que se seguem.

A educação especial deve seguir o currículo do ensino regular, exigindo-se apenas que os métodos de ensino sejam adaptados às necessidades de aprendizagem e à estrutura física da unidade educacional.

10 Q816948 | Legislação Federal, Legislação sobre Portadores de Deficiência, Analista Educacional, SEE MG, FCC

O termo deficiência está definido internacionalmente como uma expressão física, mental ou sensorial de natureza permanente ou transitória. Nesse sentido, a deficiência