Questões de Concursos: Lei 12343 2010

O Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, tem por finalidade o planejamento e a implementação de políticas públicas voltadas à proteção e à promoção da diversidade cultural brasileira. Elaborado por meio de ampla participação da sociedade e dos gestores públicos, o Plano estabelece metas para um período de dez anos. Quanto ao tema, analise os objetivos a seguir: I. profissionalizar e especializar a presença da arte e da cultura no ambiente educacional; II. reconhecer e valorizar a diversidade cultural, étnica e regional brasileira; III. ampliar a presença e o intercâmbio dos gestores culturais brasileiros no mundo contemporâneo; IV. consolidar processos de consulta e participação da sociedade na formulação das políticas culturais. São objetivos do Plano Nacional de Cultura somente:

A respeito do sistema brasileiro de museus, julgue os itens subsequentes.

Todos os museus brasileiros devem, no prazo de cinco anos da publicação da Lei n.º 11.904, aderir, obrigatoriamente, ao sistema brasileiro de museus, rede que visa à coordenação, articulação, mediação, qualificação e cooperação entre os museus.

Com relação à legislação especial, é incorreto afirmar que

Com base na Política Nacional de Museus (PNM) e no Plano Nacional de Cultura (PNC), julgue os itens a seguir.

A PNM objetiva promover a valorização, a preservação e a fruição do patrimônio cultural brasileiro, considerado dispositivo de inclusão social e promoção da cidadania, por meio do desenvolvimento e da revitalização das instituições museológicas existentes e do fomento à criação de novos processos de produção e institucionalização de memórias constitutivas da diversidade social, étnica e cultural do país.

Com base na Política Nacional de Museus (PNM) e no Plano Nacional de Cultura (PNC), julgue os itens a seguir.

A Lei n.º 12.343/2010 determina que o PNC seja revisto periodicamente, com a finalidade de atualização e aperfeiçoamento de suas diretrizes e metas. A primeira revisão do plano está prevista para 2020, 10 anos após sua publicação.