Questões de Lei 5988 1973 para Concursos com Gabarito

Assinale a alternativa incorreta relacionada com o regulamento dos direitos autorais, segundo a Lei nº 5.988, de 14 de dezembro de 1973.

a) É direito moral do autor o de ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional, indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização de sua obra.
b) Em se tratando de obra anônima ou pseudônima, caberá a quem publicá-la o exercício dos direitos patrimoniais do autor.
c) Os direitos patrimoniais do autor perduram por toda sua vida.
d) Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras anônimas ou pseudônimas.
e) É vedada a reprodução de obra fotográfica que não esteja em absoluta consonância com o original, salvo prévia autorização do autor.

Questões de Concursos: Lei 5988 1973