Questões de Concursos Públicos: Lei 6367 1976

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1 Q815130 | Legislação Federal, Lei 6367 1976, Técnico em Segurança do Trabalho, CAGECE CE, FUNCAB, Ensino Médio
Segundo a Lei nº 6.367/1976, que dispõe sobre o seguro de acidentes do trabalho, o acidentado do trabalho que, após a consolidação das lesões resultantes do acidente, permanecer incapacitado para o exercício de atividade que exercia habitualmente, na época do acidente, mas não para o exercício de outra, a partir da cessação do auxílio que recebe fará jus à(ao):
2 Q813057 | Legislação Federal, Lei 6367 1976, Técnico em Segurança do Trabalho, CAGECE CE, FUNCAB, Ensino Médio
De acordo com a Lei nº 6.367, de 19 de outubro de 1976, que dispõe sobre o seguro de acidentes do trabalho,NÃOé considerado acidente de trabalho:
3 Q818400 | Legislação Federal, Lei 6367 1976, Analista do Seguro Social, Instituto Nacional do Seguro Social, CESPE CEBRASPE, Ensino Superior

Conforme o artigo 2.º da Lei n.º 6.367/1976, um acidente será considerado acidente do trabalho quando ocorrer pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, ou perda, ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Em relação a esse tema, julgue os itens a seguir.

Em caso de incapacidade parcial e permanente, o auxílioacidente é garantido ao segurado a partir do dia seguinte após a cessação do auxílio-doença, independentemente de qualquer remuneração ou rendimento auferido pelo acidentado.

4 Q813221 | Legislação Federal, Lei 6367 1976, Analista do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE, Ensino Superior

Conforme o artigo 2.º da Lei n.º 6.367/1976, um acidente será considerado acidente do trabalho quando ocorrer pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, ou perda, ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Em relação a esse tema, julgue os itens a seguir.

Para que seja considerado acidente de trabalho, é necessário que exista um nexo causal entre o trabalho e o efeito do acidente.

5 Q815607 | Legislação Federal, Lei 6367 1976, Analista do Seguro Social, Instituto Nacional do Seguro Social, CESPE CEBRASPE, Ensino Superior

Conforme o artigo 2.º da Lei n.º 6.367/1976, um acidente será considerado acidente do trabalho quando ocorrer pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, ou perda, ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Em relação a esse tema, julgue os itens a seguir.

A aposentadoria por invalidez decorrente de acidente de trabalho é equivalente a 100% do salário-de-benefício e seu pagamento cessará com o retorno voluntário do aposentado ao trabalho.

6 Q820130 | Legislação Federal, Lei 6367 1976, Médico do Trabalho, CAGECE CE, FUNCAB, Ensino Médio
Márcio, 34 anos, Enfermeiro do Trabalho de uma empresa de tratamento de água, sofreu um ferimento com uma agulha durante a aplicação da vacina contra gripe em um funcionário. Foi atendido em seguida, pelo Médico do Trabalho da empresa, que solicitou a realização de exames laboratoriais. Os exames revelaram que o enfermeiro é portador de Hepatite C. Diante do caso, a conduta correta é:
7 Q812340 | Legislação Federal, Lei 6367 1976, Analista do Seguro Social, Instituto Nacional do Seguro Social, CESPE CEBRASPE, Ensino Superior

Conforme o artigo 2.º da Lei n.º 6.367/1976, um acidente será considerado acidente do trabalho quando ocorrer pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, ou perda, ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Em relação a esse tema, julgue os itens a seguir.

Doença profissional típica é aquela em que não há nexo causal presumido em lei, ou seja, não tem relação com a atividade que o empregado desempenha, sendo reconhecida pela previdência social somente após a realização de perícia.

8 Q822514 | Legislação Federal, Lei 6367 1976, Analista, SERPRO, CESPE CEBRASPE, Ensino Superior

Acerca de acidentes pessoais, julgue os itens subsecutivos.

Acidente pessoal é o evento com data caracterizada, exclusivo e diretamente externo, súbito, involuntário, violento e causador de lesão física, que, por si só, independentemente de qualquer causa, tenha como consequência direta a morte ou a invalidez permanente, total ou parcial, do segurado.

9 Q821618 | Legislação Federal, Lei 6367 1976, Analista, SERPRO, CESPE CEBRASPE, Ensino Superior

Com referência à legislação e às normas relativas a seguro de vida em grupo, julgue os itens que se seguem.

A data do falecimento é a que se considera para efeito de determinação do capital segurado, que representa a importância máxima a ser paga ou reembolsada em função do valor estabelecido para a garantia básica, vigente na data do evento.

10 Q815630 | Legislação Federal, Lei 6367 1976, Analista do Seguro Social, Instituto Nacional do Seguro Social, CESPE CEBRASPE, Ensino Superior

Conforme o artigo 2.º da Lei n.º 6.367/1976, um acidente será considerado acidente do trabalho quando ocorrer pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, ou perda, ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Em relação a esse tema, julgue os itens a seguir.

Em caso de incapacidade total e temporária, o auxíliodoença acidentário é garantido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de quinze dias consecutivos.