Questões de Lei Orgânica do Município de Luiz Alves para Concursos com Gabarito

1 Q878252 | Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina, Lei Orgânica do Município de Luiz Alves, PROVA ANULADA, Prefeitura de Luiz Alves SC, INAZ do Pará, 2024

Sobre o Art.º 4 da Lei Orgânica do Município de Luis Alves, assinale a alternativa correta:

a) Os símbolos do Município são a Bandeira, o Brasão, o Hino e os estabelecidos em Lei.
b) Os símbolos do Município são a Bandeira e o Hino e os estabelecidos em Lei.
c) Os símbolos do Município são o Brasão e o Hino e os estabelecidos em Lei.
d) Os símbolos do Município são a Bandeira e Brasão, os estabelecidos em Lei.
e) Os símbolos do Município é a Bandeira e os estabelecidos em Lei.

3 Q878250 | Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina, Lei Orgânica do Município de Luiz Alves, PROVA ANULADA, Prefeitura de Luiz Alves SC, INAZ do Pará, 2024

Na da Lei Orgânica do Município de Luiz Alves, de acordo com a SUBCEÇÃO I – Da Educação, artº 84, § 1º Os recursos para a manutenção e desenvolvimento do ensino compreenderão:

a) I - Vinte por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida aproveniente de transferências;
b) I - Cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida aproveniente de transferências;
c) I - Vinte e três por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida aproveniente de transferências;
d) I - Dez por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida aproveniente de transferências;
e) I - Vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida aproveniente de transferências;

Questões de Concursos: Lei Orgânica do Município de Luiz Alves

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1 Q878252 | Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina, Lei Orgânica do Município de Luiz Alves, PROVA ANULADA, Prefeitura de Luiz Alves SC, INAZ do Pará, 2024

2 Q878251 | Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina, Lei Orgânica do Município de Luiz Alves, PROVA ANULADA, Prefeitura de Luiz Alves SC, INAZ do Pará, 2024

3 Q878250 | Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina, Lei Orgânica do Município de Luiz Alves, PROVA ANULADA, Prefeitura de Luiz Alves SC, INAZ do Pará, 2024