Questões de Concursos Públicos: Lei Orgânica do Município de Turuçu

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1 Q875145 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Lei Orgânica do Município de Turuçu, Operador de Máquinas, Prefeitura de Turuçu RS, OBJETIVA, 2024

Segundo a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.



A Comissão _____________ funciona nos períodos de recesso da Câmara Municipal.

2 Q875102 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Lei Orgânica do Município de Turuçu, Operário, Prefeitura de Turuçu RS, OBJETIVA, 2024

Em relação às competências do Município (concorrente e supletivamente com a União ou o Estado), de acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença.
Zelar pela saúde, higiene, assistência e segurança públicas (1ª parte). Promover o aumento de incêndios (2ª parte).
A sentença está:

3 Q875127 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Lei Orgânica do Município de Turuçu, Motorista, Prefeitura de Turuçu RS, OBJETIVA, 2024

Sobre a gratificação natalina, com base na Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

A gratificação natalina será paga até o dia vinte do mês de ___________ de cada ano.

5 Q875103 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Lei Orgânica do Município de Turuçu, Operário, Prefeitura de Turuçu RS, OBJETIVA, 2024

No que diz respeito ao trabalho noturno, de acordo com a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

Considera-se trabalho noturno, o executado entre as ___ horas de um dia e às ___ horas do dia seguinte.