Questões de Concursos Públicos: Medidas Gerais e Específicas de Proteção

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1 Q872397 | Estatuto da Pessoa Idosa, Medidas Gerais e Específicas de Proteção, Agente de Saúde ACS, Prefeitura de Chapecó SC, OBJETIVA, Ensino Fundamental, 2024

Com base na Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa Idosa, as medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta lei forem ameaçados ou violados:

I. Apenas por omissão do Estado.

II. Apenas por omissão da família.

III. Em razão de sua condição pessoal.

Está CORRETO o que se afirma:

2 Q879275 | Estatuto da Pessoa Idosa, Medidas Gerais e Específicas de Proteção, Agente de Saúde ACS, Prefeitura de Guamaré RN, FUNCERN, Ensino Médio, 2024
Conforme a Lei nº 10.741/2003, as medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos forem ameaçados ou violados por
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