Questões de Concursos: Medidass de segurança

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1 Q238149 | Direito Penal, Medidass de segurança, Promotor de Justiça, MPE ES, VUNESP

Com relação à medida de segurança, é correto afirmar que:

2 Q205128 | Direito Penal, Medidass de segurança, Escrivão de Polícia Civil, PC ES, AOCP

Levando-se em conta o instituto da Medida de Segurança, assinale a alternativa correta.

3 Q231056 | Direito Penal, Medidass de segurança, Promotor de Justiça, MPE CE, FCC

No instituto da medida de segurança

4 Q200972 | Direito Processual Penal, Medidass de segurança, Escrivão da Polícia Federal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens subsequentes, relativos à aplicação da lei penal e seus princípios.


Uma vez que as medidas de segurança não são consideradas penas, possuindo caráter essencialmente preventivo, a elas não se aplicam os princípios da reserva legal e da anterioridade.

5 Q180637 | Direito Penal, Medidass de segurança, Defensor Público, DPE SP, FCC

Em relação à Saúde Mental e Direito Penal, é correto afirmar que :

6 Q178425 | Direito Penal, Medidass de segurança, Defensor Público, DPE PR, UFPR

A Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, também conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, instituiu um novo modelo de tratamento das medidas de segurança no Brasil, dispondo sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redirecionando o modelo assistencial em saúde mental. Assinale a alternativa que corresponde a uma das principais orientações da referida lei.

7 Q238272 | Direito Penal, Medidass de segurança, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Com relação às chamadas medidas de segurança, é correto afirmar que:

8 Q172364 | Direito Penal, Medidass de segurança, Defensor Público, DPE CE, FCC

A medida de segurança

9 Q235124 | Direito Processual Penal, Medidass de segurança, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR

Assinale a opção incorreta:

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