Questões de Concursos: MP na CF 88 Prepare-se para a prova com questões de MP na CF 88 de Concursos Públicos! Milhares de questões resolvidas e comentadas com gabarito para praticar online ou baixar o PDF! Filtrar questões 💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros. MP na CF 88 Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Filtrar Limpar filtros 1 Q103294 | Legislação do MPE, MP na CF 88, Analista Processual, MPE RJ, NCE UFRJDe acordo com as normas constitucionais, é correto afirmar que o Conselho Nacional do Ministério Público: a) não possui poder regulamentar; b) tem legitimidade para propor ação judicial para demissão de membro vitalício; c) é órgão subordinado diretamente ao Ministério Público da União; d) age apenas por provocação, por tratar-se de órgão excepcional de controle externo do Ministério Público; e) pode aplicar sanções administrativas aos membros do Ministério Público, incluindo a remoção compulsória. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 2 Q100814 | Legislação do MPE, MP na CF 88, Analista Administrativo, MPE RJ, NCE UFRJDe acordo com as normas constitucionais acerca do Conselho Nacional do Ministério Público, é correto afirmar que: a) cabe-lhe rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de membros do Ministério Público da União ou dos Estados julgados há menos de um ano; b) exclui-se de suas atribuições a possibilidade de aplicação das sanções de remoção, disponibilidade ou aposentadoria; c) cabe-lhe elaborar relatório anual, propondo as providências que julgar necessárias sobre a situação do Ministério Público no País e as atividades do Conselho, remetendo-o diretamente ao Congresso Nacional; d) é um órgão de controle interno a quem cabe precipuamente, entre outras atribuições, o exame das contas dos diversos ramos do Ministério Público; e) é composto por dez membros, cada qual com mandato de dois anos, permitida uma recondução. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 3 Q99841 | Legislação do MPE, MP na CF 88, Analista Processual, MPE RJ, NCE UFRJConsiderando-se o perfil constitucional do Ministério Público, é correto afirmar que: a) o Procurador de Justiça, caso pratique crime eleitoral no exercício de suas funções eleitorais, será processado pelo Tribunal Regional Eleitoral; b) o Procurador-Geral de Justiça, caso pratique crime contra a Administração Pública, será processado pelo Supremo Tribunal Federal; c) o Promotor de Justiça, caso pratique crime contra a Administração Pública, será processado pelo Tribunal de Justiça; d) o Promotor de Justiça, caso pratique crime de homicídio durante suas férias, será processado pelo Tribunal do Júri da comarca onde ocorreu o crime; e) o Promotor de Justiça, caso pratique crime militar, será processado pela Justiça Militar. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 4 Q164043 | Legislação do MPE, MP na CF 88, Auxiliar Administrativo, MPE RJ, NCE UFRJSão princípios institucionais do Ministério Público: a) a independência funcional, a indivisibilidade e a inamovibilidade; b) a inamovibilidade, a vitaliciedade e a unidade; c) a unidade, a independência funcional e a indivisibilidade; d) a vitaliciedade, a independência funcional e a unidade; e) a indivisibilidade, a oficialidade e a independência funcional. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar o PDF
1 Q103294 | Legislação do MPE, MP na CF 88, Analista Processual, MPE RJ, NCE UFRJDe acordo com as normas constitucionais, é correto afirmar que o Conselho Nacional do Ministério Público: a) não possui poder regulamentar; b) tem legitimidade para propor ação judicial para demissão de membro vitalício; c) é órgão subordinado diretamente ao Ministério Público da União; d) age apenas por provocação, por tratar-se de órgão excepcional de controle externo do Ministério Público; e) pode aplicar sanções administrativas aos membros do Ministério Público, incluindo a remoção compulsória. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
2 Q100814 | Legislação do MPE, MP na CF 88, Analista Administrativo, MPE RJ, NCE UFRJDe acordo com as normas constitucionais acerca do Conselho Nacional do Ministério Público, é correto afirmar que: a) cabe-lhe rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de membros do Ministério Público da União ou dos Estados julgados há menos de um ano; b) exclui-se de suas atribuições a possibilidade de aplicação das sanções de remoção, disponibilidade ou aposentadoria; c) cabe-lhe elaborar relatório anual, propondo as providências que julgar necessárias sobre a situação do Ministério Público no País e as atividades do Conselho, remetendo-o diretamente ao Congresso Nacional; d) é um órgão de controle interno a quem cabe precipuamente, entre outras atribuições, o exame das contas dos diversos ramos do Ministério Público; e) é composto por dez membros, cada qual com mandato de dois anos, permitida uma recondução. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
3 Q99841 | Legislação do MPE, MP na CF 88, Analista Processual, MPE RJ, NCE UFRJConsiderando-se o perfil constitucional do Ministério Público, é correto afirmar que: a) o Procurador de Justiça, caso pratique crime eleitoral no exercício de suas funções eleitorais, será processado pelo Tribunal Regional Eleitoral; b) o Procurador-Geral de Justiça, caso pratique crime contra a Administração Pública, será processado pelo Supremo Tribunal Federal; c) o Promotor de Justiça, caso pratique crime contra a Administração Pública, será processado pelo Tribunal de Justiça; d) o Promotor de Justiça, caso pratique crime de homicídio durante suas férias, será processado pelo Tribunal do Júri da comarca onde ocorreu o crime; e) o Promotor de Justiça, caso pratique crime militar, será processado pela Justiça Militar. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
4 Q164043 | Legislação do MPE, MP na CF 88, Auxiliar Administrativo, MPE RJ, NCE UFRJSão princípios institucionais do Ministério Público: a) a independência funcional, a indivisibilidade e a inamovibilidade; b) a inamovibilidade, a vitaliciedade e a unidade; c) a unidade, a independência funcional e a indivisibilidade; d) a vitaliciedade, a independência funcional e a unidade; e) a indivisibilidade, a oficialidade e a independência funcional. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro