Questões de Concursos: Nulidade relativa

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1 Q232454 | Direito Processual Penal, Nulidade relativa, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

É considerada nulidade relativa, que pode ser sanada:

2 Q142927 | Direito Processual Penal, Nulidade relativa, Analista Judiciário Execução Penal, TJ ES, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca de nulidades e recursos, julgue os itens subsecutivos.

A nulidade da instrução criminal dos processos de competência do júri deverá ser arguida até o encerramento da instrução, no momento dos debates finais, ao passo que a nulidade da instrução criminal dos processos de competência do juiz singular deverá ser arguida no encerramento da instrução, quando das alegações finais orais ou da apresentação de memoriais.

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