Questões de Concursos Públicos: Objetivos e Princípios

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1 Q445189 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Analista Jurídico Previdenciário, Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores PE, FCC, Ensino Médio
Constituem objetivos da Seguridade Social, EXCETO:
2 Q446398 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Advogado, Prefeitura de Cáceres MT, CEV UFMT, Ensino Médio

O artigo 195 da Constituição Federal de 1988 prescreve: “A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei (...)”.

Assinale a alternativa que corresponde ao princípio constitucional implícito na norma transcrita aplicável à seguridade social.

3 Q447757 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Analista de Processos Previdenciários, Instituto de Previdência Social dos Servidores de Barueri SP, VUNESP, Ensino Médio
O princípio constitucional que baliza o legislador na escolha dos riscos sociais que devem ser cobertos pela seguridade é o princípio da
4 Q440055 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Técnico do Seguro Social, INSS, FCC, Ensino Médio

A Seguridade Social encontra-se inserida no título da Ordem Social da Constituição Federal e tem entre seus objetivos:

5 Q447780 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Procurador do Estado, Procuradoria Geral do Estado PE, CESPE, Ensino Médio
Conforme a doutrina, o princípio previdenciário que representa o sistema de repartição da seguridade social e garante a prestação de benefícios e serviços independentemente do aporte individual das contribuições sociais é o princípio da
6 Q447036 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Auditor Estadual de Controle Externo, Tribunal de Contas Municipa BA, CESPE, Ensino Médio
O princípio da seguridade social que estabelece a proporcionalidade da contribuição social para o sistema conforme a condição financeira dos seus contribuintes denomina-se
7 Q449339 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Analista Jurídico Previdenciário, Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores PE, FCC, Ensino Médio
Dentre os princípios constitucionais que regem a Seguridade Social encontra-se o da diversidade da sua base de financiamento. Com relação ao financiamento da Seguridade Social,
8 Q430713 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Juiz de Direito Substituto, TRT 23a, TRT 23a Região, Ensino Médio

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Com base nessa assertiva, marque a alternativa CORRETA:

I - tem como um de seus objetivos a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;

II - tem como um de seus objetivos a irredutibilidade do valor dos benefícios e na equidade na forma de participação no custeio;

III - a gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor da média anual dos proventos recebidos;

IV - por lei complementar poderão ser instituídas outras fontes destinadas a garantir a manutenção ou expansão da seguridade social.

9 Q432813 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Medicina do Trabalho, BRB DF, CESPE, Ensino Médio

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações e iniciativas dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A respeito desse assunto, julgue os próximos itens.

Universalidade de cobertura e atendimento, além de seletividade na prestação de serviços, são alguns dos princípios e diretrizes da seguridade social.

10 Q440693 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Engenheiro de Segurança do Trabalho, EBSERH HUSM UFMS RS, AOCP, Ensino Médio
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são objetivos da seguridade social, EXCETO
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