Questões de Concursos Públicos: Objetivos Fundamentais da República

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1 Q102237 | Direito Constitucional, Objetivos Fundamentais da República , Analista Administrativo, TJ SC, TJ SC

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta conforme a Constituição Federal:

I - O respeito à dignidade da pessoa humana constitui um dos objetivos fundamentais da República.

II - A construção de uma sociedade livre, justa e solidária não constitui um dos objetivos fundamentais da República.

III - A impessoalidade, a publicidade e a eficiência são alguns dos princípios que regem a Administração Pública em qualquer das suas esferas.

IV - O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios aos maiores de 16 (dezesseis) anos de idade.

V - O cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal é privativo de brasileiro nato.

Estão corretas as proposições:

2 Q237667 | Direito Constitucional, Objetivos Fundamentais da República, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Não é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, como expressamente previsto na Constituição,

3 Q231688 | Direito Constitucional, Objetivos Fundamentais da República, Profissional de Enfermagem Técnico de Enfermagem, FHEMIG, FUNDEP

Considerando os Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais instituídos pela Constituição Federal (CF), analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
( ) É assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma dos limites estabelecidos pela lei, a liberdade de consciência e de crença.
( ) Um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais é a proteção do salário na forma da lei, constituindo-se crime sua retenção dolosa.
( ) Um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais é a proporcionalidade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA.

4 Q116625 | Conhecimentos de Direito, Objetivos Fundamentais da República, Analista de Promotoria I, MPE SP, IBFC

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:

5 Q193047 | Direito Constitucional, Objetivos Fundamentais da República, Advogado, CEB, FUNIVERSA

Não se constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil

6 Q101241 | Direito Constitucional, Objetivos Fundamentais da República, Analista Administrativo, TJ SC, TJ SC

Dentre as alternativas abaixo, assinale a que NÃO corresponde a um dos objetivos fundamentais da República Federativa Brasileira, de acordo com a Constituição Federal:

7 Q111938 | Direito Constitucional, Objetivos Fundamentais da República, Analista de Gestão Administrativa Advogado, AGECOM, INSTITUTO CIDADES

Constituem objetivos fundamentais do Estado brasileiro, EXCETO:

8 Q177502 | Direito Constitucional, Objetivos Fundamentais da República, Desenvolvedor, MEC, FGV

Entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, constantes da Constituição Federal/88, não se inclui:

9 Q253508 | Direito Constitucional, Objetivos Fundamentais da República, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 14a Região, FCC

NÃO constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, previsto expressamente na Constituição Federal,

10 Q261260 | Direito Constitucional, Objetivos Fundamentais da República, Técnico Judiciário Área Administrativa, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição
Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.

A cooperação entre os povos para o progresso da humanidade é definida na Constituição como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.