Questões de Concursos: Penas Privativas de Liberdade

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1 Q61904 | Direito Penal, Penas Privativas de Liberdade, CESPE CEBRASPE

Pedro, com vinte e dois anos de idade, e Paulo, com vinte anos de idade, foram denunciados pela prática de furto contra Ana. A defesa de Pedro alegou inimputabilidade. Paulo confessou o crime, tendo afirmado que escolhera a vítima porque, além de idosa, ela era sua tia.

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo, a respeito de imputabilidade penal, crimes contra o patrimônio, punibilidade e causas de extinção e aplicação de pena.

Na dosimetria da pena, Pedro e Paulo farão jus a circunstância atenuante.

2 Q202084 | Direito Penal, Penas privativas de liberdade, Escrivão de Polícia, PC ES, FUNCAB

Acerca da “detração”, é correto o que se afirma na alternativa:

3 Q705285 | Direito Penal, Penas Privativas de Liberdade, Aspirante da Polícia Militar, Polícia Militar MG, PM MG

Marque a alternativa INCORRETA em relação às penas previstas no Código Penal:

4 Q33400 | Direito Penal, Penas Privativas de Liberdade, Defensor Público, DPE CE, FCC

No caso de condenação igual ou inferior a quatro anos, admissível a adoção do regime

5 Q33399 | Direito Penal, Penas Privativas de Liberdade, Defensor Público, DPE CE, FCC

No cálculo da pena, o Juiz deve considerar, sucessivamente, se presentes no caso concreto,

6 Q177565 | Direito Penal, Penas privativas de liberdade, Delegado de Polícia, PC CE, VUNESP

Crime que tem reprimenda privativa de liberdade cominada de 1 (um) ano a 4 (quatro) anos, após ter reconhecida a modalidade tentada e sem considerar qualquer outra majorante ou minorante, terá pena fixada entre os patamares mínimo de

7 Q703542 | Direito Penal, Penas Privativas de Liberdade, Agente de Segurança Prisional, SEAP GO, IADES

Suponha que A. D. M. tenha sido condenado à pena de seis anos de reclusão pela prática de roubo simples (art. 157, caput, do Código Penal). Considerando o flagrante delito ocorrido em 21 de março de 2017, sem levar em conta as demais regras da progressão de regime, a rigor, A. D. M. deve ser colocado em liberdade em

8 Q172816 | Direito Penal, Penas privativas de liberdade, Delegado de Polícia, PC GO, UEG

O sistema penitenciário que prega o trabalho dos presos nas celas e, posteriormente, a realização de tarefas em pequenos grupos, durante o dia e em silêncio, é característica do sistema

9 Q61909 | Direito Penal, Penas Privativas de Liberdade, CESPE CEBRASPE

Em um clube social, Paula, maior e capaz, provocou e humilhou injustamente Carlos, também maior e capaz, na frente de amigos. Envergonhado e com muita raiva, Carlos foi à sua residência e, sem o consentimento de seu pai, pegou um revólver pertencente à corporação policial de que seu pai faz parte. Voltando ao clube depois de quarenta minutos, armado com o revólver, sob a influência de emoção extrema e na frente dos amigos, Carlos fez disparos da arma contra a cabeça de Paula, que faleceu no local antes mesmo de ser socorrida.

 Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item.

Incide a favor de Carlos circunstância atenuante que tem efeito sobre a culpabilidade.

10 Q61912 | Direito Penal, Penas Privativas de Liberdade, CESPE CEBRASPE

Em um clube social, Paula, maior e capaz, provocou e humilhou injustamente Carlos, também maior e capaz, na frente de amigos. Envergonhado e com muita raiva, Carlos foi à sua residência e, sem o consentimento de seu pai, pegou um revólver pertencente à corporação policial de que seu pai faz parte. Voltando ao clube depois de quarenta minutos, armado com o revólver, sob a influência de emoção extrema e na frente dos amigos, Carlos fez disparos da arma contra a cabeça de Paula, que faleceu no local antes mesmo de ser socorrida.

 Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item.

Por ter agido influenciado por emoção extrema, Carlos poderá ser beneficiado pela incidência de causa de diminuição de pena.
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