Questões de Concursos: Personalidade

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1 Q371482 | Direito Civil, Personalidade, FGV

Pedro, em dezembro de 2011, aos 16 anos, se formou no ensino médio. Em agosto de 2012, ainda com 16 anos, começou estágio voluntário em uma companhia local. Em janeiro de 2013, já com 17 anos, foi morar com sua namorada. Em julho de 2013, ainda com 17 anos, após ter sido aprovado e nomeado em um concurso público, Pedro entrou em exercício no respectivo emprego público.

Tendo por base o disposto no Código Civil, assinale a opção que indica a data em que cessou a incapacidade de Pedro.

2 Q371995 | Direito Civil, Personalidade, FGV

João Marcos, renomado escritor, adota, em suas publicações literárias, o pseudônimo Hilton Carrillo, pelo qual é nacionalmente conhecido. Vítor, editor da Revista “Z”, empregou o pseudônimo Hilton Carrillo em vários artigos publicados nesse periódico, de sorte a expô-lo ao ridículo e ao desprezo público.

Em face dessas considerações, assinale a afirmativa correta.

3 Q233985 | Direito Civil, Personalidade, Promotor de Justiça, MPE BA, MPE BA

Considerando a Lei Civil Brasileira e as teses sobre os direitos da personalidade e capacidade civil, é correto afirmar que

4 Q850782 | Direito Civil, Personalidade, Câmara de Vinhedo PR Procurador Jurídico, Avança SP, 2020

No que se refere às pessoas naturais, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I - Os pródigos, ainda que relativamente incapazes, podem praticar, validamente, atos de administração patrimonial, como, por exemplo, a transação financeira perante bancos e a constituição de hipotecas sobre bens imóveis. II - São atributos da personalidade civil ou personalidade: nome, estado (status), domicílio, capacidade e fama. III - A incapacidade é a restrição legal aos atos da vida civil, sendo esta, no ordenamento jurídico brasileiro, exclusivamente, de fato ou exercício.

5 Q371715 | Direito Civil, Personalidade, FGV

Fernando, 15 anos, mora com seus pais Ana e Aluísio, grandes empresários, titulares de vultoso patrimônio, e utiliza com frequência as redes sociais. Em seu perfil pessoal em certa rede social, realiza vídeos em que comenta a vida privada de seus colegas de escola, ofendendo-os e atribuindo-lhes apelidos constrangedores.


Sobre o caso apresentado, em eventual ação de indenização por danos morais, assinale a afirmativa correta.

6 Q232049 | Direito Civil, Personalidade, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR

Acerca da cessação da incapacidade do menor de idade, é incorreto afirmar:

7 Q179610 | Direito Civil, Personalidade, Delegado de Polícia, PC PI, UESPI

Patrícia era mãe de três filhos: Amanda, 20 anos, Stéfano, 18 anos, George, 17 anos. Sabendo que Amanda era paralítica, Stéfano se drogava e bebia diariamente e George vivia em união estável com Fátima, é CORRETO afirmar que tem capacidade de fato

8 Q173967 | Direito Civil, Personalidade, Delegado de Polícia, PC GO, UEG

Os Direitos da Personalidade, resguardados pelo Código Civil, agregam direitos essenciais à pessoa humana, com fins de resguardar a sua própria dignidade. Diante do exposto, constata-se que

9 Q256019 | Direito Civil, Personalidade, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE RN, FCC

João, casado com Dora, possui quatro filhos: Ana, Fábio, Douglas e Mônica. Ana possui dezesseis anos e cinco meses; Fábio possui dezenove anos, mas é pródigo; Douglas possui vinte anos, mas é excepcional, sem desenvolvimento mental completo e Mônica possui vinte e cinco anos, mas, em razão de causa transitória, não pode exprimir a sua vontade. Nesta família, são incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer

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