Questões de Concursos Públicos: Politicas Públicas e Aspectos Legais

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

A comprovação de disponibilidade de fundos ou da existência de compromissos de financiamento, necessários para a execução do plano de aproveitamento econômico e operação da mina, deverá ser apresentada pelo empreendedor por ocasião do requerimento de autorização de lavra.

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

Na aplicação dos regimes de autorização, licenciamento e concessão para exploração de recursos minerais, o proprietário do solo terá direito à participação nos resultados da lavra, a título de compensação financeira.

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

A autorização para pesquisa e lavra de riquezas minerais em terras indígenas é da competência exclusiva do Congresso Nacional.

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

O fechamento de uma mina inclui, entre outros aspectos, a apresentação da aptidão e o propósito para o uso futuro da área.

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

Havendo previsão de construção de barragem de rejeitos no plano de aproveitamento econômico da jazida, deve-se, preferencialmente, utilizar a técnica de alteamento a montante.

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

Na hipótese de extinção da concessão minerária, o concessionário deverá apresentar o plano de recuperação de áreas degradadas (PRAD) à entidade outorgante de direitos minerários.

Documentário sobre a Cúpula da Amazônia é lançado na COP 28 em Dubai
Curta mostra a mobilização social como essencial para a proteção de um bioma gravemente ameaçado.
Na terça-feira, 05/12/23, no Pavilhão do Equador da COP 28, em Dubai, aconteceu o lançamento de um vídeo inédito sobre um evento histórico da maior relevância para o futuro do Planeta: a Cúpula da Amazônia. A estreia foi realizada na abertura do evento que marca o lançamento da Mobilização dos Povos pela Terra e pelo Clima.
(Disponível em: https://casa.org.br/documentario Em: dezembro de 2023.)
Em agosto de 2023, os presidentes de oito países amazônicos se encontraram na cidade de Belém do Pará na chamada Cúpula da Amazônia, que teve, dentre outros, o objetivo de:

Sobre as origens do movimento ambientalista, avalie as afirmações abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS.

1. ( ) O movimento ambientalista, como reconhecido hoje, começou a tomar forma no século XIX, em resposta à rápida industrialização e urbanização, que levaram a uma degradação ambiental sem precedentes.
2. ( ) O início do século XX viu a formação das primeiras grandes organizações ambientalistas e a instituição de parques nacionais, como o Parque Nacional de Yellowstone nos Estados Unidos, estabelecido em 1872, e a Sociedade Audubon (1886), focada na proteção das aves.
3. ( ) O movimento ambientalista ganhou um impulso significativo na década de 1920, com o aumento da consciência pública sobre questões ambientais, sendo que esse período testemunhou o surgimento de organizações ambientalistas influentes, como o Greenpeace.
A sequência CORRETA é:

Os instrumentos da política ambiental são ferramentas essenciais que orientam as práticas sustentáveis e asseguram a proteção dos recursos naturais. Eles incluem regulamentações, incentivos econômicos, educação ambiental e mecanismos de fiscalização, todos voltados para a promoção do desenvolvimento sustentável. No que se refere ao instrumento econômico da política ambiental que incentiva a sustentabilidade em projetos agronômicos, assinale a alternativa correta.

Qual é o principal objetivo da Política Ambiental e do Desenvolvimento Sustentável?