Questões de Concursos: Pressupostos Processuais

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1 Q228091 | Direito Processual Civil, Pressupostos Processuais, Procurador, TCM GO, FCC

Quanto aos pressupostos processuais, é correto afirmar:

2 Q220817 | , Pressupostos Processuais, Procurador do Estado, PGE SC, FEPESE

Em uma ação de conhecimento pelo procedimento ordinário, é apontada como ré a “Secretaria de Saúde do Estado de Santa Catarina”. Nessa hipótese:

3 Q257308 | Direito Processual Civil, Pressupostos Processuais, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 9a REGIÃO, FCC

Em uma ação ordinária movida contra pessoa jurídica de direito privado, o Juiz verificou que a procuração outorgada ao advogado que apresentou a contestação foi assinada por pessoa alheia ao quadro social da empresa e sem poderes para representá-la. Em vista disso, suspendeu o processo e determinou a intimação da ré pelo correio para sanar o defeito de representação no prazo de 30 dias. Não tendo sido cumprido esse despacho dentro do prazo fixado, o juiz deverá

4 Q837135 | Direito Processual Civil, Pressupostos Processuais, Analista de Controle Externo Especialidade Direito, TCE RJ, CESPE CEBRASPE, 2021

De acordo com a jurisprudência do STJ sobre a atuação dos sujeitos do processo civil, as normas processuais civis, os processos nos tribunais e os meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item que se segue.

Tribunal de contas possui legitimidade para figurar no polo passivo de demanda movida por seus servidores que pleiteiem reajustamento salarial.

5 Q836054 | Direito Processual Civil, Pressupostos Processuais, CRECI 14a Região Advogado, Instituto Quadrix, 2021

O artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015) dispõe que o juiz não resolverá o mérito da ação quando verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válidos e regulares do processo. A respeito dos denominados pressupostos processuais, julgue o item.

A capacidade processual é um requisito subjetivo de validade do processo, que se configura na aptidão da parte para praticar atos processuais, independentemente de assistência ou representação, pessoalmente ou por meio de pessoas indicadas pela lei.

6 Q837189 | Direito Processual Civil, Pressupostos Processuais, CRECI 14a Região Advogado, Instituto Quadrix, 2021

O artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015) dispõe que o juiz não resolverá o mérito da ação quando verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válidos e regulares do processo. A respeito dos denominados pressupostos processuais, julgue o item.

O interesse de agir é um requisito processual que deve ser constatado em abstrato e que decorre da capacidade postulatória da parte.

7 Q175192 | Direito Processual Civil, Pressupostos Processuais, Defensor Público, DPE AC, CESPE CEBRASPE

A respeito dos aspectos processuais da atuação do curador especial, assinale a opção correta com base no que dispõem o CPC e a jurisprudência do STJ.

8 Q836326 | Direito Processual Civil, Pressupostos Processuais, CRECI 14a Região Advogado, Instituto Quadrix, 2021

O artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015) dispõe que o juiz não resolverá o mérito da ação quando verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válidos e regulares do processo. A respeito dos denominados pressupostos processuais, julgue o item.

A imparcialidade do juízo é um dos pressupostos processuais de validade, o qual enseja a extinção do processo sem o julgamento de mérito.

9 Q101512 | Direito Processual Civil, Pressupostos Processuais , Analista Processual, MPE RJ, FUJB

Sobre as pessoas casadas no processo, é INCORRETO afirmar que:

10 Q172443 | Direito Processual Civil, Pressupostos Processuais, Defensor Público, DPE AC, CESPE CEBRASPE

Com relação à capacidade postulatória e aos atos processuais, assinale a opção correta.

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