Questões de Concursos: Preventiva

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1 Q174091 | Direito Processual Penal, Preventiva, Delegado de Polícia, PC TO, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

No que se refere aos temas de direito processual penal e direito
penal, julgue os itens de 92 a 102.

Considere a seguinte situação hipotética.

A autoridade policial de determinado município representou ao juiz competente pela prisão preventiva de Joaquim, indiciado em inquérito policial pela prática de furto simples, cuja pena é de reclusão de um a quatro anos e multa. Consta que Joaquim é primário e não registra envolvimento em outros delitos, tendo residência fixa e ocupação lícita.
Nessa situação, não é cabível a custódia preventiva, pois o crime de furto simples permite a suspensão condicional do processo e, mesmo em caso de condenação, não haverá pena privativa de liberdade em face da possibilidade de substituição pela pena restritiva de direitos.

2 Q201027 | Direito Processual Penal, Preventiva, Escrivão da Polícia Federal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca do direito processual penal, julgue os seguintes itens.

A prisão preventiva não pode ser decretada no curso do processo criminal, pois é instituto típico do inquérito policial. É decretada pelo juiz, de ofício, a requerimento do Ministério Público, ou do querelante, ou mediante representação da autoridade policial, e é cabível quando se tratar de crimes dolosos ou culposos punidos com reclusão.

3 Q173352 | Direito Processual Penal, Preventiva, Delegado de Polícia, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca do direito processual penal, julgue os itens que se seguem.

É cabível a prisão preventiva de indivíduo acusado da prática de homicídio culposo, desde que a prisão seja decretada para assegurar a aplicação da lei penal e que haja prova do crime e indícios de autoria.

5 Q99483 | Direito Processual Penal, Preventiva, Analista Processual, MPE RJ, NCE UFRJ

Em relação à prisão preventiva, é correto afirmar que:

6 Q227901 | Direito Processual Penal, Preventiva, Procurador Federal, AGU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

No que concerne a citação, sentença e aplicação provisória de
interdições de direitos e medidas de segurança, julgue os seguintes
itens.

O juiz não pode, caso o réu tenha respondido ao processo solto, impor prisão preventiva quando da prolação da sentença penal condenatória.

7 Q251925 | Direito Processual Penal, Preventiva, Técnico Judiciário Área Administrativa, TJ PI, FCC

A apresentação espontânea do acusado à autoridade, segundo a legislação processual penal em vigência,

8 Q237347 | Direito Processual Penal, Preventiva, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR

Assinale a alternativa INCORRETA:

Quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria, a prisão preventiva poderá ser decretada:

9 Q139744 | Direito Processual Penal, Preventiva, Analista Judiciário Execução Penal, TJ ES, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens subsequentes, referentes a prisões, liberdade
provisória e procedimentos processuais penais.

Caberá prisão preventiva na persecução penal para a apuração de crimes dolosos e culposos sujeitos à punição com pena de reclusão ou detenção.

10 Q260631 | Direito Processual Penal, Preventiva, Técnico Judiciário, TJ RO, CESGRANRIO

Segundo orientação do Supremo Tribunal Federal, qual destes motivos NÃO pode ser isoladamente elencado para a decretação de uma prisão preventiva?

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