Início Questões de Concursos Princípios Constitucionais no Direito Agrário Resolva questões de Princípios Constitucionais no Direito Agrário comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Princípios Constitucionais no Direito Agrário Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q226851 | Direito Agrário, Princípios Constitucionais no Direito Agrário, Procurador Federal, AGU, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens a seguir com base nas normas de direito agrário.Para que seja deferido o usucapião pro labore, exige-se apenas que o indivíduo, não sendo proprietário de outro imóvel rural, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra rural não superior a cinquenta hectares e nela resida, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q236728 | Direito Agrário, Princípios Constitucionais no Direito Agrário, Promotor de Justiça, MPE AM, CESPE CEBRASPE A usucapião rural constitucional ✂️ a) não decorre do Código Civil, mas diretamente da CF, razão pela qual a ela não se aplica a concepção de prescrição aquisitiva. ✂️ b) incidirá independentemente da natureza pública ou particular do imóvel. ✂️ c) não será reconhecida ao mesmo possuidor mais de uma vez. ✂️ d) decorre de situação de posse qualificada, em que se exige, além do exercício de poderes inerentes ao domínio, o fato de tornar o imóvel rural produtivo. ✂️ e) pode ser exercida por proprietário de imóvel, quanto à terra rural de até 50 hectares, contígua a sua gleba, se ele a possuir como sua por pelo menos cinco anos, sem oposição, nela fixando sua moradia. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q226851 | Direito Agrário, Princípios Constitucionais no Direito Agrário, Procurador Federal, AGU, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens a seguir com base nas normas de direito agrário.Para que seja deferido o usucapião pro labore, exige-se apenas que o indivíduo, não sendo proprietário de outro imóvel rural, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra rural não superior a cinquenta hectares e nela resida, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q236728 | Direito Agrário, Princípios Constitucionais no Direito Agrário, Promotor de Justiça, MPE AM, CESPE CEBRASPE A usucapião rural constitucional ✂️ a) não decorre do Código Civil, mas diretamente da CF, razão pela qual a ela não se aplica a concepção de prescrição aquisitiva. ✂️ b) incidirá independentemente da natureza pública ou particular do imóvel. ✂️ c) não será reconhecida ao mesmo possuidor mais de uma vez. ✂️ d) decorre de situação de posse qualificada, em que se exige, além do exercício de poderes inerentes ao domínio, o fato de tornar o imóvel rural produtivo. ✂️ e) pode ser exercida por proprietário de imóvel, quanto à terra rural de até 50 hectares, contígua a sua gleba, se ele a possuir como sua por pelo menos cinco anos, sem oposição, nela fixando sua moradia. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro