Questões de Concursos: Princípios e objetivos da PNMA

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2 Q222372 | Direito Ambiental, Princípios e objetivos da PNMA, Procurador Federal, AGU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Julgue os itens a seguir, no que se refere ao meio ambiente.
As áreas de relevante interesse ecológico podem ser constituídas por terras públicas e particulares, em uma área em geral de pequena extensão, com pouca ou nenhuma ocupação humana, com características naturais extraordinárias ou que abrigue exemplares raros da biota regional, e têm como objetivo manter os ecossistemas naturais de importância regional ou local, regulando o uso admissível dessas áreas, de modo a compatibilizá-lo com os objetivos de conservação da natureza.

3 Q918620 | Direito Ambiental, Princípios e objetivos da PNMA, Fiscal Ambiental, Prefeitura de Sinop MT, SELECON, 2025

A referida Política Nacional do Meio Ambiente também está fundamentada, entre outros, nos seguintes princípios:

4 Q918156 | Direito Ambiental, Princípios e objetivos da PNMA, Fiscal Ambiental, Prefeitura de Agrolândia SC, Instituto Fênix, 2025

Sobre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), analise as afirmativas a seguir:

I. O Zoneamento Ambiental é um instrumento que visa organizar o uso do território conforme a capacidade ambiental.
II. O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras é facultativo para empresas de pequeno porte.
III. O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é um documento técnico de circulação interna, destinado apenas aos órgãos licenciadores.

Está(ão) CORRETA(S):
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