Questões de Processos de Competência Originária dos Tribunais para Concursos com Gabarito

2 Q220839 | , Processos de Competência Originária dos Tribunais, Procurador do Estado, PGE SC, FEPESE

Em relação à técnica de julgamento ampliado em caso de resultado não unânime, é correto afirmar:

a) Com o julgamento ampliado há uma alteração de competência funcional, que é relativa.
b) Os julgadores que já tiverem votado não poderão rever seus votos por ocasião do prosseguimento do julgamento com colegiado ampliado.
c) A técnica de julgamento ampliado será aplicada nos casos de remessa necessária quando o julgamento não unânime reformar a sentença de mérito.
d) Em caso de decisão não unânime proferida em incidente de resolução de demandas repetitivas submetido a julgamento na corte especial, a competência será do plenário do Tribunal.
e) Sua aplicação ocorrerá no recurso de apelação, na ação rescisória julgada procedente e no agravo de instrumento que reforma decisão que julga parcialmente o mérito.

3 Q172842 | , Processos de Competência Originária dos Tribunais, Defensor Público, DPE MA, FCC

A técnica de julgamento continuado diante de decisão não unânime

a) é aplicada na apelação e no agravo de instrumento, exigindo-se em ambos os casos somente que a decisão seja não unânime.
b) somente é aplicada na apelação e no agravo de instrumento quando houver reforma da decisão recorrida.
c) somente é aplicada na apelação e no agravo de instrumento quando a decisão recorrida julgue o mérito ou parte dele.
d) é aplicada na apelação, bastando a existência de divergência, enquanto no agravo de instrumento, além da divergência, é necessário que haja a reforma da decisão que julga parcialmente o mérito.
e) é aplicada na apelação, bastando a existência de divergência, enquanto no agravo de instrumento, além da divergência, basta que haja a reforma da decisão recorrida.

4 Q850057 | Direito Processual Civil, Processos de Competência Originária dos Tribunais, Câmara de Cerro Corá RN Assessor Jurídico, CPCON, 2020

Sobre a ordem dos processos nos tribunais, examine as seguintes assertivas considerando (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as falsas :

( ) A fim de garantir a observância do direito fundamental ao juiz natural também nos tribunais, a distribuição será feita de acordo com o regimento interno de cada corte, observando-se necessariamente, porém, a alternatividade, o sorteio e a publicidade.

( ) O julgamento não unanime terá prosseguimento com a ampliação do quórum de julgadores.

( ) Havendo voto vencido, esse será necessariamente declarado e considerado parte integrante do acórdão para todos os fins legais, inclusive de prequestionamento.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses:

a) F, F e V.
b) F, V e F.
c) V, V e V
d) V, F e V.
e) V, V e F.

Questões de Concursos Públicos: Processos de Competência Originária dos Tribunais

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1 Q849577 | Direito Processual Civil, Processos de Competência Originária dos Tribunais, Prefeitura de Conceição de Macabu RJ Procurador, GUALIMP, 2020

2 Q220839 | , Processos de Competência Originária dos Tribunais, Procurador do Estado, PGE SC, FEPESE

3 Q172842 | , Processos de Competência Originária dos Tribunais, Defensor Público, DPE MA, FCC

4 Q850057 | Direito Processual Civil, Processos de Competência Originária dos Tribunais, Câmara de Cerro Corá RN Assessor Jurídico, CPCON, 2020