Questões de Concursos: Propaganda Política

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1 Q28034 | Conhecimentos Específicos, Propaganda Política, Procurador Legislativo, Câmara de São Paulo SP, FCC

Considera-se propaganda eleitoral irregular a

2 Q456718 | Direito Eleitoral, Propaganda Política, Analista Judiciário, Tribunal Regional Eleitoral Tocantins, CESPE CEBRASPE

Toda propaganda eleitoral será realizada sob a responsabilidade

3 Q455693 | Direito Eleitoral, Propaganda Política, Analista Judiciário, TRE SP, FCC

Dora, candidata a Prefeita de São Paulo, pela primeira vez durante toda sua campanha, realizou, na véspera das eleições, propaganda eleitoral paga por meio de um anúncio publicado em determinada página de um jornal, no qual constou, de forma visível, o valor pago pela inserção. A propaganda realizada por Dora é

4 Q456514 | Direito Eleitoral, Propaganda Política, Consultor Legislativo, SF, CESPE CEBRASPE

Tendo em vista a Constituição da República e a Lei n.o 9.096/1995, que dispõe sobre partidos políticos, julgue os itens que se seguem.

A propaganda de partidos políticos no rádio e na televisão é gratuita e restrita aos horários disciplinados pela referida lei, cabendo aos partidos acordar diretamente com as emissoras os horários das propagandas pagas.

5 Q253312 | Direito Eleitoral, Propaganda política, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE RS, FCC

A veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares

6 Q455684 | Direito Eleitoral, Propaganda Política, Analista Judiciário, TRE SC, FAPEU

Assinale a alternativa CORRETA.

A legislação eleitoral e as instruções do Tribunal Superior Eleitoral, no dia das eleições, inclusive, permitem:

7 Q28033 | Conhecimentos Específicos, Propaganda Política, Procurador Legislativo, Câmara de São Paulo SP, FCC

No dia da eleição, a propaganda de boca de urna

8 Q28035 | Conhecimentos Específicos, Propaganda Política, Procurador Legislativo, Câmara de São Paulo SP, FCC

A respeito da propaganda eleitoral da internet, considere:

I. sítio do candidato, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no País.
II. mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação.
III. matéria paga, com custo e respectivo pagamento devidamente lançados na prestação de contas do candidato, do partido ou da coligação.
IV. blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.

É permitida a propaganda eleitoral veiculada pela internet, dentre outras, da forma indicada APENAS em

9 Q456985 | Direito Eleitoral, Propaganda Política, Técnico Judiciário, TRE PE, FCC

Ao postulante à candidatura a cargo eletivo é permitida a realização, na quinzena anterior à escolha pelo partido, de propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome, através, dentre outras formas,

10 Q237340 | Direito Eleitoral, Propaganda política, Promotor de Justiça, MPE PE, FCC

Considere as seguintes afirmativas.

I. A responsabilidade pelo pagamento de multas decorrentes de propaganda eleitoral é solidária, alcançando o candidato, seu partido e os partidos coligados.

II. Na propaganda para eleição majoritária, a coligação partidária usará, obrigatoriamente, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram, sob pena de multa e suspensão do horário eleitoral gratuito.

III. O recebimento de recursos financeiros de procedência estrangeira por órgão regional ou municipal de partido político não constitui fundamento suficiente a ensejar o cancelamento do registro civil e dos estatutos da agremiação partidária pelo Tribunal Superior Eleitoral.

IV. É vedado aos partidos políticos adotar uniforme para seus membros.

Está correto o que se afirma em

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