Questões de Concursos Públicos: Proteção à Saúde e Segurança

Resolva online questões de Proteção à Saúde e Segurança para Concursos Públicos com gabarito. Acesse milhares de provas com exercícios comentados e baixe o PDF!

Filtrar questões
💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros.
Limpar filtros

1 Q450625 | Direito do Consumidor, Proteção à Saúde e Segurança, Especialista em Proteção I, PROCON SP, VUNESP

Sobre o fornecimento de produtos e serviços no mercado, é correto afirmar que

2 Q450919 | Direito do Consumidor, Proteção à Saúde e Segurança, Especialista em Proteção I, PROCON SP, VUNESP

No que concerne à colocação de produtos e serviços no mercado de consumo, assinale a alternativa correta.

4 Q450474 | Direito do Consumidor, Proteção à Saúde e Segurança, Zootecnia, MAPA, NCE

Qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista, são, para efeito do Código de Defesa do Consumidor:

5 Q117817 | Direito do Consumidor, Proteção a Saúde e Segurança, Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, PROCON RJ, CEPERJ

Quando o fornecedor verificar que um produto que foi lançado para comercialização no mercado apresenta alto grau de risco à saúde não previsto inicialmente, isso caracteriza, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, em caso de:

6 Q449707 | Direito do Consumidor, Proteção à Saúde e Segurança, Defensor Público de Classe Inicial, DPE BA, CESPE CEBRASPE

Acerca dos princípios básicos que regem o direito do consumidor, da teoria da imprevisão e da responsabilidade de fato sobre o produto e o serviço, julgue os itens a seguir. O recall, expressamente previsto no CDC, constitui instrumento por meio do qual o fornecedor busca impedir, ainda que tardiamente, que o consumidor sofra algum dano ou perda em decorrência de vício que o produto ou o serviço tenha apresentado após a sua comercialização.

7 Q450054 | Direito do Consumidor, Proteção à Saúde e Segurança

Com relação a proteção à saúde e segurança do consumidor assinale a alternativa correta:

9 Q450322 | Direito do Consumidor, Proteção à Saúde e Segurança, Defensor Público, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul RS, FCC

A respeito do microssistema consumerista e da proteção ao consumidor no ordenamento jurídico, considere:

I. A Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, dispõe de cláusulas abertas e de conceitos legais indeterminados, que permitem melhor adequação ao caso concreto.

II. Em consonância com a Constituição Federal de 1988, a defesa do consumidor constitui um direito fundamental de proteção à pessoa em situação de vulnerabilidade.

III. Consoante teoria do diálogo das fontes e o próprio Código de Defesa do Consumidor, admite-se a aplicação da norma mais favorável ao consumidor, mesmo que esta se encontre externamente ao microssistema consumerista.

IV. O consumidor é vulnerável e hipossuficiente no mercado de consumo consoante presunção jure et de jure.

É correto o que consta APENAS de:

10 Q450624 | Direito do Consumidor, Proteção à Saúde e Segurança, Defensor Público de Segunda Categoria, DPE SE, CESPE CEBRASPE

Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca dos direitos do consumidor. Um supermercado não afixa etiquetas de preços nos produtos expostos, porém mantém sistema de código de barras nas mercadorias ou deixa os preços à vista do consumidor, nos trilhos das gôndolas, em cartazes e tablóides. Nessa situação, o supermercado obedece às normas de proteção aos direitos do consumidor.