Questões de Concursos Públicos: Proteção Social à Criança

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Considerando o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, qual dos indicadores listados a seguir está vinculado a promoção e fortalecimento da família na perspectiva de sua emancipação e inclusão social:
Estão entre os sete eixos estratégicos do Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Brasil:
O termo “trabalho infantil” alude às atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a quantos anos?

O Benefício de Prestação Continuada é um direito estabelecido na Constituição Federal de 1988 e, posteriormente, regulamentado pela Lei Orgânica de Assistência Social. Sobre a concessão do benefício, assinale a alternativa CORRETA:

No Centro de Referência de Assistência Social, deverão ser realizadas atividades em grupo e organizadas por ciclos de vida. Nesse sentido, podem participar crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. Nesses espaços, são desenvolvidas atividades artísticas, culturais, de lazer, esportivas, entre outras, com o objetivo de propiciar a socialização, integração e o fortalecimento dos relacionamentos familiares e comunitários. Ao encontro dessa temática, esse serviço de proteção social básica é denominado como:
A Lei n° 12.435/2011, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, insitui:

Quanto aos atendimentos e à forma de encaminhamento ou orientação por parte do Serviço Social, julgue o item a seguir.

Os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes devem se pautar na legislação do Estatuto da Criança e do Adolescente e no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes, assim como na convivência familiar e comunitária.

O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC, individual, intransferível, não vitalício e financiado com recursos da seguridade social alocados no Fundo Nacional de Assistência Social (FREITAS, 2010). No que concerne à fala do autor, a revisão do Benefício de Prestação Continuada, acontece há cada:
De acordo com o artigo 226, § 4º da Constituição Federal de 1988, a família denominada de monoparental é composta da seguinte forma:

Quanto aos atendimentos e à forma de encaminhamento ou orientação por parte do Serviço Social, julgue o item a seguir.

As unidades de acolhimento infantojuvenil são destinadas a crianças e adolescentes mediante acompanhamento dos respectivos familiares ou de um profissional de saúde.