Questões de Concursos: Questão social e o papel do Estado

Historicamente, a "questão social" vincula-se estreitamente à questão da exploração do trabalho, à organização e à mobilização da classe trabalhadora na luta pela apropriação da riqueza social. Ela se expressa

As políticas sociais públicas fazem parte das respostas que o Estado oferece às expressões da questão social. Nesse sentido, o Estado é concebido como

Na América Latina, já é consenso que nem o mercado e nem o Estado tem condições de responder, por si só, aos desafios do desenvolvimento social com equidade. O melhor instrumento de que se dispõe para reverter o quadro de pobreza, violência e exclusão social que ameaça os fundamentos de nossa vida em comum é

A Assistência Social, como área de Política de Estado, deve ser compreendida nos seus fundamentos históricos e em interação com o conjunto das políticas sociais, bem como considerando o Estado Social que as opera. Atualmente, a Assistência Social tem como competência o estabelecimento de

No contexto das políticas neoliberais, no Brasil, a relação Estado e sociedade alterou-se, e as políticas sociais, atualmente, integram o chamado núcleo de serviços não exclusivos, em que o Estado atua simultaneamente com as organizações públicas não estatais e privadas, entre as quais as organizações sociais de direito privado sem fins lucrativos, que celebram contrato de gestão com o Poder Executivo.

Na linguagem política, a noção de governo assemelha-se à noção de Estado, tendo em vista que ambos se caracterizam por relações de dominação, constituídos por pessoas jurídicas e órgãos que exercem o poder político ou a dominação em determinada sociedade.

Nem todos os problemas agudizados pela economia global (ou não) e pela hegemonia do liberalismo de mercado podem ser subsumidos pela questão social capitalista, mas grande parte deles são produtos da mesma contradição que gera essa questão. Questão que, com seus impactos sobre o trabalho, assume novas manifestações e expressões, configurando um novo perfil para a questão social, destacando-se

Para se legitimar e construir a sua base material de sustentação, o Estado necessita se relacionar, de forma prioritária, com as classes sociais menos favorecidas, tendo em vista que estas demandam maior atenção de sua parte.

26. A partir das determinações constitucionais e suas regulamentações, a proteção social no Brasil sofreu importantes alterações:

I. a extensão dos direitos previdenciários com estabelecimento do salário mínimo como valor mínimo e garantia da irredutibilidade dos benefícios;
II. o reconhecimento do seguro-desemprego como direito social do trabalhador a uma provisão temporária de renda em situação de perda circunstancial de emprego;
III. a extensão dos direitos previdenciários rurais com aumento do limite de idade.

Está correto o que se afirma em

A regulação do mercado pelo Estado ocorre pela capacidade de este realizar elevados investimentos econômicos bem como criar empregos formais e seguros, fortalecendo o seu papel de guardião dos direitos de cidadania.