Questões de Concursos Públicos: Questões Essenciais Relativas aos Contratos de Emprego

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1 Q29881 | Direito do Trabalho, Questões Essenciais Relativas aos Contratos de Emprego, Advogado, COMPESA PE, FGV

Hélio, que trabalhava como operador de máquinas, foi aposentado por invalidez em 2007, quando tinha 35 anos de idade, e ajuizou ação em 2015 postulando o pagamento de horas extras relativas ao período em que ainda se ativava na empresa.

Sobre a situação retratada, e de acordo com a legislação em vigor e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

2 Q29880 | Direito do Trabalho, Questões Essenciais Relativas aos Contratos de Emprego, Advogado, COMPESA PE, FGV

Jerônimo tomou posse como Presidente da CIPA mantida junto ao seu empregador. Um ano após, foi dispensado sem justa causa e, em seguida, ajuizou reclamação trabalhista postulando sua reintegração.

A respeito do caso concreto, e de acordo com as normas de regências e do entendimento consolidado pelo TST, assinale a afirmativa correta.

3 Q23879 | Conhecimentos Específicos, Questões Essenciais Relativas aos Contratos de Emprego, Analista Jurídico, CFA, IADES

Assinale a alternativa correta quanto ao Fundo de Garantia por Tempo de Trabalho (FGTS).

4 Q23880 | Conhecimentos Específicos, Questões Essenciais Relativas aos Contratos de Emprego, Analista Jurídico, CFA, IADES

Assinale a alternativa correta quanto à execução trabalhista.

5 Q23878 | Conhecimentos Específicos, Questões Essenciais Relativas aos Contratos de Emprego, Analista Jurídico, CFA, IADES

Assinale a alternativa correta sobre férias.

6 Q29882 | Direito do Trabalho, Questões Essenciais Relativas aos Contratos de Emprego, Advogado, COMPESA PE, FGV

Pedro e Ícaro ajuízam reclamação plúrima contra a empresa X postulando o reconhecimento de vínculo empregatício para ambos e pagamento de diversos direitos lesados. Em audiência, a empresa conciliou com ambos, sendo com Pedro mediante pagamento de R$ 15.000,00 sem reconhecimento do vínculo empregatício (constando no termo de acordo a expressão “por eventuais serviços prestados”) e para Ícaro, com reconhecimento do vínculo empregatício, assinatura da CTPS e pagamento de R$ 10.000,00. Não houve discriminação da natureza das parcelas.

Em relação à situação retratada, de acordo com a Lei e o entendimento consolidado do TST, no que concerne à tributação, assinale a afirmativa correta

7 Q873196 | Direito do Trabalho, Questões essenciais relativas aos contratos de emprego, Servente Escolar, Prefeitura de Salto do Lontra PR, FAU, 2024

O preconceito racial (ou qualquer outro tipo de discriminação) no ambiente laboral é: