Questões de Concursos: Regras básicas para o cálculo do salário de benefício

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1 Q465424 | Direito Previdenciário, Regras básicas para o cálculo do salário de benefício, Analista Técnico de Políticas Sociais, MPOG, ESAF

Quanto ao cálculo de benefício previdenciário, conforme disposto na Lei n. 9.876, de 26 de novembro de 1999, pode-se afirmar corretamente:

2 Q465254 | Direito Previdenciário, Regras básicas para o cálculo do salário de benefício, Técnico do Seguro Social, INSS, FCC

Para fins de cálculo do salário de benefício, é correto afirmar que

3 Q465160 | Direito Previdenciário, Regras básicas para o cálculo do salário de benefício, QOBM Complementar Área Direito, Bombeiro Militar DF, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens que se seguem, a respeito dos diversos institutos de direito previdenciário.

Considere a seguinte situação hipotética. Eduardo completou dezoito anos em 2000, quando foi contratado como trabalhador rural em uma fazenda — seu primeiro vínculo empregatício —, tendo laborado nessa condição até janeiro de 2010, data em que tomou posse no cargo efetivo de policial federal. Nessa situação hipotética, no cômputo do tempo de serviço rural de Eduardo para fins de contagem recíproca, visando à aposentadoria no serviço público federal, não se exigirá o recolhimento das contribuições previdenciárias relativas ao período laborado na atividade rurícola.

4 Q464412 | Direito Previdenciário, Regras básicas para o cálculo do salário de benefício, Procurador, IPC ES, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir relativos à reforma previdenciária.

Em relação à forma de cálculo das pensões destinadas aos dependentes dos servidores públicos, a legislação vigente determina o pagamento de 100% até o limite do teto do regime geral da previdência social acrescido de 70% da parcela restante.

5 Q464737 | Direito Previdenciário, Regras básicas para o cálculo do salário de benefício, Procurador, TCE ES, CESPE CEBRASPE

Em relação às datas de início dos pagamentos dos benefícios previdenciários, assinale a opção correta.

6 Q464407 | Direito Previdenciário, Regras básicas para o cálculo do salário de benefício, Analista Técnico de Políticas Sociais, MPOG, ESAF

Com relação ao salário de benefícios e ao cálculo da renda mensal dos benefícios de prestação continuada, é correto afi rmar:

7 Q464427 | Direito Previdenciário, Regras básicas para o cálculo do salário de benefício, Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF, RFB, ESAF

É permitido ao contribuinte ressarcir-se de valores pagos indevidamente, deduzindo-os das contribuições devidas à Previdência Social, se atender a diversas condições, entre as quais as seguintes:

10 Q464748 | Direito Previdenciário, Regras básicas para o cálculo do salário de benefício, Analista Previdenciário, Paraná Previdência PR, CESPE CEBRASPE

Com relação às modificações trazidas pela Emenda Constitucional n.° 20/1998, que estabeleceu o regime de transição, julgue os itens seguintes.

Os proventos de aposentadoria proporcional são equivalentes a 70% do valor da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, acrescidos de 10% a cada dois anos de contribuição que supere trinta anos de efetiva contribuição, até o limite de 100%.

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