Questões de repouso anuale semanal para Concursos com Gabarito

4 Q254520 | Direito do Trabalho, repouso anuale semanal, Técnico Judiciário, TRT 12a Região, FCC

Analisando as normas da legislação trabalhista quanto à duração do trabalho, jornadas de trabalho e períodos de descanso,

a) a duração normal do trabalho diário poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de quatro, mediante acordo escrito, individual ou coletivo.
b) em qualquer trabalho contínuo cuja duração ultrapassar de quatro horas e não exceder de seis horas ao dia, será obrigatório um intervalo de vinte minutos para refeição e descanso.
c) a duração do trabalho normal não será superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais, facultada a compensação e a redução de jornada.
d) não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de dez minutos, observado o limite máximo de quinze minutos diários
e) entre duas jornadas de trabalho diário haverá um período mínimo de onze horas consecutivas para descanso, além de um descanso semanal remunerado de vinte e quatro horas consecutivas, preferencialmente, aos domingos.

5 Q252278 | Direito do Trabalho, repouso anuale semanal, Técnico Judiciário, TRT 12a Região, FCC

A respeito do direito a férias, sua duração, períodos de concessão e gozo e sua remuneração,conforme as normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho,

a) a época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregado, visto que se trata de um direito ao descanso e somente o trabalhador pode identificar o melhor período para o seu usufruto.
b) é facultado ao empregado converter metade do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida, desde que o mesmo seja requerido com até trinta dias antes do término do período aquisitivo.
c) após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na proporção de trinta dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de dez vezes no período aquisitivo.
d) não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de três meses, embora descontínuos.
e) aos menores de dezoito anos e aos maiores de cin- quenta anos de idade, as férias serão sempre concedidas de uma só vez, não podendo ser fracionadas.

7 Q138388 | Direito do Trabalho, repouso anuale semanal, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 3a Região, FCC

Não terá direito ao gozo das férias anuais remuneradas, segundo o regramento da Consolidação das Leis do Trabalho, o

a) empregado que faltar ao serviço, no período aquisitivo, sem justificativa, por 12 dias.
b) trabalhador autônomo.
c) empregado que gozar de benefício previdenciário por mais de 5 meses, ainda que descontínuos.
d) empregado que, no período concessivo, faltar sem justificativa mais do que 32 dias.
e) trabalhador que cometer falta grave no período aqui- sitivo, ainda que não venha a ser demitido no período concessivo.

8 Q149119 | Direito do Trabalho, repouso anuale semanal, Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador, TRT 15a Região, FCC

Luana, José e Linda são empregados da empresa “PAR Ltda.”. Entre o ano de 2012 e o ano de 2013, durante o período aquisitivo de férias, Luana deixou o seu emprego, mas foi readmitida 90 dias após a rescisão contratual; José permaneceu no gozo de licença, com percepção de salários, por 25 dias e Linda, em razão de problemas de saúde causados por cirrose hepática, percebeu da Previdência Social prestações de auxílio-doença por 4 meses descontínuos. Nestes casos, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho,

a) apenas Linda terá direito ao gozo de férias.
b) apenas Luana e José terão direito ao gozo de férias.
c) apenas Luana terá direito ao gozo de férias.
d) Luana, José e Linda, terão direito ao gozo de férias.
e) apenas José e Linda terão direito ao gozo de férias.

9 Q164154 | Direito do Trabalho, repouso anuale semanal, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, ESAF

Assinale a opção correta.

a) A legislação considera trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a vinte horas semanais.
b) De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, inexistindo instrumento coletivo fi xando jornada diferente, o empregado horista submetido a turno ininterrupto de revezamento tem jus ao pagamento apenas do adicional das horas extraordinárias trabalhadas além da 6ª diária.
c) O adicional noturno, inclusive quando pago com habitualidade, detém natureza indenizatória, tendo em vista que tem por objetivo compensar o desgaste do trabalhador que se ativa em horário biologicamente destinado a descanso.
d) O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho, salvo quando, tratando-se de local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o empregador fornecer a condução. Para esse fi m, considera-se de difícil acesso o local de trabalho quando há mera insufi ciência de transporte público.
e) Para os empregados que trabalham por dia, semana, quinzena ou mês, a remuneração do repouso semanal corresponderá à de um dia de serviço, computadas as horas extraordinárias habitualmente prestadas.

10 Q259858 | Direito do Trabalho, repouso anuale semanal, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 15a Região, FCC

Gilda, empregada da empresa “XZX Ltda.”, está passando por problemas em sua vida pessoal em razão de grave crise em seu matrimônio, envolvendo infidelidade conjugal de seu marido Pedro. Assim, durante o seu período aquisitivo de férias, Gilda, sem justo motivo, faltou ao serviço trinta dias. Já, Pedro, empregado da empresa “HGF Ltda.”, em razão deste problema pessoal, durante o seu período aquisitivo de férias, faltou, sem justo motivo, ao serviço vinte dias. Neste caso, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, Gilda

a) terá direito de gozar oito dias corridos de férias e Pedro terá direito de gozar doze dias corridos de férias.
b) e Pedro não terão direito de gozar férias em razão do excesso de faltas de ambos ter atingido o limite máximo legal permitido.
c) não terá direito de gozar férias em razão do excesso de faltas ter atingido o limite máximo legal permitido e Pedro terá direito de gozar doze dias corridos de férias.
d) terá direito de gozar doze dias corridos de férias e Pedro terá direito de gozar dezoito dias corridos de férias.
e) terá direito de gozar dezoito dias corridos de férias e Pedro terá direito de gozar vinte e quatro dias corridos de férias.

Questões de Concursos: repouso anuale semanal

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1 Q262050 | Direito do Trabalho, repouso anuale semanal, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 3a Região, FCC

2 Q266763 | Direito do Trabalho, repouso anuale semanal, Analista Direito, MPU, CESPE CEBRASPE

3 Q266895 | Direito do Trabalho, repouso anuale semanal, Analista Direito, MPU, CESPE CEBRASPE