Questões de Concursos: Responsabilidade Penal

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1 Q192402 | Direito Ambiental, Responsabilidade Penal, Advogado, ITAIPU BINACIONAL, UFPR

A empresa ECOCEL, líder nacional na produção de celulose branqueada, lançou resíduos químicos altamente poluentes em curso dágua nas proximidades do município de Curitiba. Tal fato, além de deixar a água imprópria para consumo, acarretou a morte de uma série de espécimes da fauna local e afetou a saúde das pessoas que, inadvertidamente, fizeram uso da água contaminada. Diante do exposto, é correto afirmar:

2 Q226917 | Direito Ambiental, Responsabilidade Penal, Procurador, PGE SE, FCC

Três indústrias estão instaladas ao longo de um mesmo rio. A primeira, localizada rio acima (a montante), e a segunda, localizada em ponto intermediário, expelem no rio substâncias poluentes em níveis de emissão tolerados pelas normas administrativas pertinentes. A terceira, localizada em ponto mais abaixo do rio (a jusante), também deságua no rio substância poluente da mesma espécie das anteriores, em níveis de emissão igualmente tolerados pelas normas administrativas pertinentes. Porém, com a emissão da terceira indústria, o rio passa a apresentar níveis de concentração da substância poluente superiores aos permitidos. Nessa situação,

3 Q234174 | Direito Ambiental, Responsabilidade Penal, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR

Assinale a opção correta:

4 Q193922 | Direito Ambiental, Responsabilidade Penal, Advogado, IBRAM DF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca dos institutos de direito ambiental, julgue os itens
subsequentes.

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais só será admitida quando houver a imputação simultânea da pessoa física que atua em nome e em benefício do ente representado.

5 Q237359 | Direito Ambiental, Responsabilidade Penal, Promotor de Justiça, MPE MT, FMP RS

Segundo jurisprudência dominante do STJ, indique a assertiva correta.

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