Segurados: Questões de Concursos

NÃO é segurado obrigatório da Previdência Social:

a) O servidor civil ocupante de cargo efetivo ou o militar da União, bem como o das respectivas autarquias e fundações, desde que amparados por regime próprio de previdência social.
b) Como empregado doméstico: aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos.
c) Como trabalhador avulso: quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural definidos no Regulamento.
d) Como empregado: o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional.
e) Como empregado: aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.

A respeito da manutenção e perda da qualidade de segurado é correto afirmar que

a) a perda da qualidade de segurado acarreta o reinício da contagem do prazo de carência para a obtenção de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e aposentadoria especial.
b) o segurado que estiver recebendo benefício por incapacidade mantém essa qualidade durante seis meses após a cessação do benefício, independentemente do retorno à atividade remunerada.
c) a perda da qualidade de segurado não será considerada para a concessão de auxílio-doença, aposentadoria especial e aposentadoria por tempo de contribuição.
d) é irrelevante para a concessão da aposentadoria por idade, desde que o segurado comprove a carência exigida para a obtenção do benefício.
e) o segurado facultativo tem um período de graça de seis meses, prazo que poderá ser prorrogado por doze meses se comprovada a situação de desempregado perante o Ministério do Trabalho e Emprego.

São segurados obrigatórios da previdência social, regulados pela Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991, e alterações, exceto:

a) o empregado que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual.
b) o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal de empresa nacional no exterior.
c) o brasileiro militar que trabalha para a União, no exterior, em organismos ofi ciais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil não seja membro efetivo.
d) o servidor público ocupante do cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial.
e) o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.

Questões de Concursos Públicos: Segurados