Questões de Concursos Públicos: Seguridade Social

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1 Q142648 | Direito Constitucional, Seguridade Social, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 1a REGIÃO, FCC, Ensino Médio

Ao disciplinar o financiamento da seguridade social, a Constituição da República estabelece que

2 Q179751 | Direito Previdenciário, Seguridade Social, Defensor Público, DPE CE, CESPE, Ensino Médio
Texto associado.

Julgue os itens a seguir, relacionados à seguridade social.

Embora não conste expressamente no título que trata da ordem social na Constituição Federal, o princípio da solidariedade é postulado fundamental para a compreensão do regime financeiro da previdência social brasileira, representado de maneira evidente pelo pacto das gerações, característica dos sistemas de repartição.

3 Q133333 | Direito Previdenciário, Seguridade Social, Analista do Seguro Social, INSS, CESPE, Ensino Superior
Texto associado.

Julgue os itens a seguir, relacionados à seguridade social brasileira,
suas perspectivas e desafios

Uma das causas da rápida alteração do perfil demográfico brasileiro é a melhoria das condições de saúde e dos índices de qualidade de vida, assim como a diminuição da mortalidade infantil, o que determina maior longevidade. Esses fatores não influenciam o sistema previdenciário brasileiro, haja vista sua organização em um sistema solidário, embasado em regime financeiro de repartição.
4 Q132990 | Direito Previdenciário, Seguridade Social, Analista do Seguro Social, INSS, CESPE, Ensino Superior
Texto associado.

Em relação à seguridade social brasileira, sua organização e seus
princípios, julgue os seguintes itens.

De acordo com o princípio da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, uma das condições para a aposentadoria por idade do trabalhador rural é a exigência de que atinja 65 anos de idade, se homem, ou 60 anos de idade, se mulher.
5 Q165142 | Direito Previdenciário, Seguridade Social, Auditor Fiscal da Receita Federal Área Tributária e Aduaneira, Receita Federal, ESAF, Ensino Médio

No âmbito da Seguridade Social, com sede na Constituição Federal/88 (art. 194), podemos afirmar:

6 Q220164 | Direito Previdenciário, Seguridade Social, Perito Médico Previdenciário, INSS, FCC, Ensino Médio
A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, à:

I. cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada;

II. proteção à maternidade, especialmente à gestante;

III. proteção ao trabalhador em situação de desemprego voluntário;

IV. salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de alta renda.

Completam corretamente o artigo 201 da Constituição Federal, nos termos da lei APENAS os itens:
7 Q131913 | Direito Previdenciário, Seguridade Social, Analista do Seguro Social, INSS, CESPE, Ensino Superior

• Ana, servidora aposentada por RPPS, recebe R$ 6.500,00 de aposentadoria.

• Bruno, portador de doença incapacitante devidamente comprovada por perícia médica, é pensionista da União e percebe um benefício de R$ 10.000,00.

• Caio aposentou-se recentemente pelo RGPS e recebe o teto do salário-de-benefício.

Com relação a essas situações hipotéticas, e considerando que o teto do salário-de-benefício corresponda a R$ 5.189,82, julgue o item que se segue com base na CF.

De acordo com a CF, incide contribuição previdenciária de 11% sobre o valor total da aposentadoria de Ana, pois seus proventos superam o teto do salário-de-benefício.

8 Q132295 | Direito Previdenciário, Seguridade Social, Analista do Seguro Social, INSS, CESPE, Ensino Superior
Texto associado.

Julgue os itens a seguir, relacionados à seguridade social brasileira,
suas perspectivas e desafios

O trabalho informal é fenômeno evidente nas grandes metrópoles brasileiras e a inserção previdenciária das pessoas nessa situação é um dos fatores que desequilibram as contas da previdência social.

9 Q464524 | Direito Previdenciário, Seguridade Social, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE, Ensino Médio

É apresentada, em cada um dos itens que se seguem, uma situação hipotética relacionada a dependentes e a período de carência, seguida de uma assertiva a ser julgada.

César, segurado da previdência social, vive com seus pais e com seu irmão, Getúlio, de 15 anos idade. Nessa situação, o falecimento de César somente determina o pagamento de benefícios previdenciários a seus pais e a seu irmão se estes comprovarem dependência econômica com relação a César.

10 Q131841 | Direito Previdenciário, Seguridade Social, Analista do Seguro Social, INSS, CESPE, Ensino Superior
Texto associado.

Em relação à seguridade social brasileira, sua organização e seus
princípios, julgue os seguintes itens.

As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, que constitui um sistema único, organizado de acordo com as diretrizes de descentralização, atendimento integral e participação da comunidade.
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