Questões de Concursos: Sucessão Testamentária

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1 Q419336 | Direito Civil, Sucessão Testamentária, Analista de Procuradoria, PGE RO, FGV

Rafael, aos 14 anos, recebeu como herança de seu tio uma grande fortuna. Aos dezesseis anos, Rafael casou-se com Fernanda pelo regime legal de bens. Um mês após a realização do casamento, Rafael elaborou testamento destinando a parte disponível de seu patrimônio para o seu melhor amigo, Eduardo. Inconformada com essa atitude, Fernanda pediu o divórcio, tendo o casamento durado apenas sete meses. Com base na situação apresentada, é correto afirmar que o testamento elaborado por Rafael é:

2 Q421672 | Direito Civil, Sucessão Testamentária, Titular de Serviços Notariais e de Registro, TJSP SP, VUNESP

Sobre o testamento, é correto afirmar que

3 Q414667 | Direito Civil, Sucessão Testamentária

Arnaldo Butti, cidadão brasileiro, falece em Roma, Itália, local onde residia e tinha domicílio. Em seu testamento, firmado em sua residência poucos dias antes de sua morte, Butti, que não tinha herdeiros naturais, deixou um imóvel localizado na Avenida Atlântica, na cidade do Rio de Janeiro, para Júlia, neta de sua enfermeira, que vive no Brasil. Inconformada com a partilha, Fernanda, brasileira, sobrinha-neta do falecido, que há dois anos vivia de favor no referido imóvel, questiona no Judiciário brasileiro a validade do testamento. Alega, em síntese, que, embora obedecesse a todas as formalidades previstas na lei italiana, o ato não seguiu todas as formalidades preconizadas pela lei brasileira. Com base na hipótese acima aventada, assinale a alternativa correta.

4 Q417446 | Direito Civil, Sucessão Testamentária

Rogério, solteiro, maior e capaz, estando acometido por grave enfermidade, descobre que é pai biológico de Mateus, de dez anos de idade, embora não conste a filiação paterna no registro de nascimento. Diante disso, Rogério decide lavrar testamento público, em que reconhece ser pai de Mateus e deixa para este a totalidade de seus bens. Sobrevindo a morte de Rogério, Renato, maior e capaz, até então o único filho reconhecido por Rogério, é surpreendido com as disposições testamentárias e resolve consultar um advogado a respeito da questão. A partir do fato narrado, assinale a afirmativa correta.

5 Q421107 | Direito Civil, Sucessão Testamentária, Juiz Substituto, TJPE PE, FCC

Só se permite o testamento público

6 Q422427 | Direito Civil, Sucessão Testamentária, Outorga de Delegações de Notas e de Registro, TJMG MG, FUMARC

Pelo Código Civil, a pessoa que estiver em viagem, a bordo de navio nacional, pode testar perante o comandante. Sobre o testamento marítimo, é correto afirmar que

7 Q421937 | Direito Civil, Sucessão Testamentária, Defensor Público, Defensoria Pública do Estado do Acre AC, CESPE CEBRASPE

Aos setenta anos de idade, Roberto, viúvo, com três filhos maiores, sendo um deles incapaz, pretende firmar testamento a fim de dispor, após sua morte, dos bens de que é proprietário.

Nessa situação,

8 Q419486 | Direito Civil, Sucessão Testamentária, Titular de Serviços Notariais e de Registro, TJSP SP, VUNESP

O montante que compõe a legítima dos herdeiros necessários, na doação e no testamento, será verificado no momento

9 Q417541 | Direito Civil, Sucessão Testamentária, Advogado, BNB, ACEP

Escolha a alternativa INCORRETA.

10 Q421073 | Direito Civil, Sucessão Testamentária, Juiz Substituto, TJPE PE, FCC

João, que possui dois filhos - José e Joaquim - em 2010, doou a José, com dispensa de colação, alguns imóveis que totalizaram R$ 2.000.000,00 e que representavam 25% de seu patrimônio, avaliado em R$ 8.000.000,00. Por testamento, lavrado em 2012, João deixa parte de seus bens, distribuídos em legados, também a José e sem prejuízo de sua legítima. Aberta a sucessão de João, em 2014, verificouse que os bens deixados a José, no testamento, equivaliam a R$ 3.000.000,00, e o patrimônio do testador se reduzira a R$ 6.000.000,00. Segundo o que dispõe o Código Civil,
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